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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei n° 7173/2020</strong>, do Vereador Professor Adinho, veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços e participação em licitações públicas à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7174/2020</strong>, do Vereador Professor Adinho, dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas.<br /><strong>Emenda nº 7195/2020</strong>, dos vereadores Fernanda Miranda, Marcus Cunha, Antonio Peres, Ivan Duarte e Luiz Eduardo Adinho, Emenda a Mensagem 48/2020 do Poder Executivo.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7213/2020</strong>, do Vereador Toninho Peres, Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7214/2020</strong>, do Vereador Toninho Peres, Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7217/2020</strong>, do Vereador Marcos Ferreira e da Vereadora Daiane Dias, Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7218/2020</strong>, <strong>Mensagem nº 045/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico em Informática e Videofonista Auxiliar de Regulação por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7219/2020</strong>, <strong>Mensagem nº 050/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera o Regulamento de Custeio e Benefícios do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município, aprovado pela Lei nº 4.489, de 21 de fevereiro de 2000, para dar efetividade às disposições do § 7º do art. 40 da Constitucional Federal.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7220/2020</strong>, <strong>Mensagem nº 051/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Revoga artigos da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, cria Câmara de Conciliação Administrativa, revoga Lei Municipal nº 4.067, de 29 março de 1996, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei n° 7223/2020</strong>, <strong>Mensagem nº 052/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, a Lei Municipal nº 4.489, de 21 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 7142/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao condomínio Rua Brasil, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.<br /><strong>Pedido de providência nº 7143/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que seja realizada reforma na Ponte do Arroio Bonito, 4º Distrito, quase divisa com Canguçu. <br /><strong>Pedido de providência nº 7144/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na esquina da Rua Um com a Rua Maria José de Campos, 323, Parque do Obelisco.<br /><strong>Pedido de providência nº 7145/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Trinta e Seis, Jardim Europa, em frente a unidade 111.<br /><strong>Pedido de providência nº 7146/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado e limpeza na Rua Oito, Vila Princesa, em frente a unidade 3.523.<br /><strong>Pedido de providência nº 7147/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas defronte o Colégio Raquel Mello (antigo corredor do Guido), nº 30, Sanga Funda.<br /><strong>Pedido de providência nº 7159/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando que sejam isentados do ISSQN (imposto sobre o serviço de qualquer natureza) os motoristas de transporte escolar (vanzeiros), no município de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7166/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando que sejam isentados do pagamento do Álvara os motoristas de transporte escolar (vanzeiros), no município de Pelotas.
