Matérias da Ordem do Dia (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Mensagem nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria |
| 7 |
Mensagem nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.645, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7174 de 2020
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7213 de 2020
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7214 de 2020
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7217 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |