Matérias da Ordem do Dia (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Pedido de Informações ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP:
Há duas semanas ocorrem problemas de abastecimento de água na Rua Maximiliano Pombo Cirne, no Bairro Areal - ou não tem água ou a água está com pouca pressão.
Existe alguma obra na região?
Qual a justificativa para esse problema?
Há previsão de retorno a normalidade?

Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico em Informática e Videofonista Auxiliar de Regulação por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços e participação em licitações públicas à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Recurso à deliberação tomada pela CCJ e COF em reunião conjunta realizada no dia 16.12.2020.