Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/01/2021 - 10:30
Encerramento: 06/01/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Silva / PSDB
1º Vice-Presidente: Paulo Coitinho / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: César Brizolara (Césinha) / PSB
1º Secretário: Jair Bonow / PP
2º Secretário: Carlos Júnior / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0002/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie suporte e lâmpada na Rua Edmundo da Fontoura Gastal, em frente ao nº 3362, Vila Princesa - Três Vendas.
Pedido de providência nº 0003/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de quebra-molas na Rua Ventura Gomes dos Santos esquina Rua Três, na localidade da Perret, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0004/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ventura Gomes dos Santos, n.º 486, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0007/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para viabilizar o valor de pavimentação de toda extensão da Av. Mário Meneghetti e da Av. Cidade de Rio Grande, ambas do bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0008/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, a prorrogação do prazo para realização das matrículas nas escolas públicas do município.
Pedido de providência nº 0009/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de quebra-molas nas ruas Quatro, Sete, Nove e Zumbi dos Palmares, todas do bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais protocolos estão sendo orientados a serem seguidos pelo Centro Covid e demais unidades de saúde? Como fazer denúncia caso os protocolos não sejam seguidos de acordo com o que está sendo orientado pela Secretaria de Saúde (inclusive final de semana e fora do horário comercial)? Como estão se dando os testes para estas pessoas que chegam com claros indícios de que são potenciais agentes infectados? A gestão segue o que está no seu protocolo, com relação ao afastamento e monitoramento de pessoas com SG e SRAG? Estão sendo emitidos atestados médicos para que trabalhadores (privados ou servidores públicos) façam isolamento adequado?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 17 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo: Por que Pelotas ficou de fora da portaria GM/MS Nº 3874, de 30 de dezembro de 2020, que Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020? Os dados necessários para participação foram enviados dentro do prazo estabelecido? Os dados referentes aos atendimentos prestados no centro de atendimento Covid estão sendo enviados nos prazos estabelecidos?
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia