Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |