SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 071/2012

	 

Projeto de Lei nº 2881/2012, do vereador Profº Adinho, concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ary Lange.

Projeto de Lei nº 2894/2012 – Mensagem nº 030/2012, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar e prorrogar, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.

Protocolo nº 2934/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito nº 0526/2012 encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 2233/2012, do vereador Ademar Ornel e outros, que Acrescenta o § 11º no Artigo 3º da Lei nº 5.879/2012, instituindo junto a Zona Azul – Estacionamento Rotativo – do Município de Pelotas, área de Estacionamento para Vendedores ambulantes do Setor da alimentação, e que comercializem ervas medicinais e hortifrutigranjeiros; 

Projeto de Lei nº 2952/2012 – Mensagem Retificativa nº 031/2012, da Prefeitura Municipal, retifica a cláusula vigência e substitui o Anexo II do Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 2953/2012 – Mensagem Retificativa nº 032/2012, da Prefeitura Municipal, retifica a cláusula vigência e substitui o Anexo II do Projeto de Lei que Dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Implanta o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 2975/2012, do vereador Beto da Z-3, concede o Título de Cidadão Pelotense ao major Eduardo dos Santos Perachi.

Protocolo nº 2871/2012 – Ofício nº 0922/2012 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 188.940,66 referente ao Contrato assinado em 26/09/2007 – Apoio à Urbanização de Assentamento Precários – MCIDADES - Pelotas.

Protocolo nº 2882/2012 – Ofício nº 075/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 1504-2012 do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 2900/2012 – Ofício nº 070/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2434-2012 do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 2901/2012 – Ofício nº 077/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2320-2012 do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 2914/2012 – Ofício do Gabinete nº 0518/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0327/12 (pedido de providência n º 2068) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 2915/2012 – Ofício do Gabinete nº 0516/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0282/2012 (pedido de providência 1637-2012), do Ver. José Sizenando;

Protocolo nº 2916/2012 – Ofício do Gabinete nº 0517/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0404/12 (pedido de providência n º 2552/2012) do Ver. Beto da Z-3;

Protocolo nº 2917/2012 – Ofício do Gabinete nº 0519/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0296/12 (pedido de providência n º 1790/2012) do Ver. Miltinho;

Protocolo nº 2919/2012 – Ofício do Gabinete nº 0524/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0438/12 (pedido de informação nº 2712/2012) do Ver. Ivan Duarte;

Protocolo nº 2955/2012 – Ofício nº 0649/2012 do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2263-2012 do vereador Waldomiro Lima;

	 

	 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES 

	 

Pedido de Providência nº 2870/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando a realização de obras de canalização da valeta localizada na rua Dom Francisco Barreto, entre Jornalista Cândido de Melo e o Canal Santa Bárbara, paralela aos trilhos da Rede Ferroviária;

Requerimento nº 2923/2012, do vereador Milton Martins, propõe a realização de uma sessão solene para destacar o 45º Aniversário do Centro de Tradições Gaúchas negrinho do Pastoreio;

Pedido de Providência nº 2930/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada o ensaibramento da rua João Maical nº 134 até as proximidades do Apolo;

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 2873/2012, do vereador Eduardo Macluf, justificativa de ausência nas atividades legislativas do dia 14 de junho do corrente;

Protocolo nº 2933/2012, do vereador Diaroni Santos, justificativa de ausência na sessão solene em homenagem à passagem dos 70 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Cel. Pedro Osório no dia 15 de junho do corrente;

Protocolo nº 2957/2012, do vereador Roger Ney, justificativa de ausência nas atividades legislativas dos dias 19 e 20 de junho do corrente;

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)