Ata nº 071/2012
Projeto de Lei nº 2881/2012, do vereador Profº Adinho, concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ary Lange.
Projeto de Lei nº 2894/2012 – Mensagem nº 030/2012, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar e prorrogar, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.
Protocolo nº 2934/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito nº 0526/2012 encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 2233/2012, do vereador Ademar Ornel e outros, que Acrescenta o § 11º no Artigo 3º da Lei nº 5.879/2012, instituindo junto a Zona Azul – Estacionamento Rotativo – do Município de Pelotas, área de Estacionamento para Vendedores ambulantes do Setor da alimentação, e que comercializem ervas medicinais e hortifrutigranjeiros;
Projeto de Lei nº 2952/2012 – Mensagem Retificativa nº 031/2012, da Prefeitura Municipal, retifica a cláusula vigência e substitui o Anexo II do Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 2953/2012 – Mensagem Retificativa nº 032/2012, da Prefeitura Municipal, retifica a cláusula vigência e substitui o Anexo II do Projeto de Lei que Dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Implanta o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 2975/2012, do vereador Beto da Z-3, concede o Título de Cidadão Pelotense ao major Eduardo dos Santos Perachi.
Protocolo nº 2871/2012 – Ofício nº 0922/2012 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 188.940,66 referente ao Contrato assinado em 26/09/2007 – Apoio à Urbanização de Assentamento Precários – MCIDADES - Pelotas.
Protocolo nº 2882/2012 – Ofício nº 075/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 1504-2012 do vereador Roger Ney;
Protocolo nº 2900/2012 – Ofício nº 070/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2434-2012 do vereador Roger Ney;
Protocolo nº 2901/2012 – Ofício nº 077/2012 do Gabinete do Secretário de Segurança Transporte e Trânsito - SSTT, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2320-2012 do vereador Roger Ney;
Protocolo nº 2914/2012 – Ofício do Gabinete nº 0518/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0327/12 (pedido de providência n º 2068) do Ver. Idemar Barz;
Protocolo nº 2915/2012 – Ofício do Gabinete nº 0516/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0282/2012 (pedido de providência 1637-2012), do Ver. José Sizenando;
Protocolo nº 2916/2012 – Ofício do Gabinete nº 0517/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0404/12 (pedido de providência n º 2552/2012) do Ver. Beto da Z-3;
Protocolo nº 2917/2012 – Ofício do Gabinete nº 0519/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0296/12 (pedido de providência n º 1790/2012) do Ver. Miltinho;
Protocolo nº 2919/2012 – Ofício do Gabinete nº 0524/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0438/12 (pedido de informação nº 2712/2012) do Ver. Ivan Duarte;
Protocolo nº 2955/2012 – Ofício nº 0649/2012 do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP encaminhando resposta ao Pedido de Providência, 2263-2012 do vereador Waldomiro Lima;
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES
Pedido de Providência nº 2870/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando a realização de obras de canalização da valeta localizada na rua Dom Francisco Barreto, entre Jornalista Cândido de Melo e o Canal Santa Bárbara, paralela aos trilhos da Rede Ferroviária;
Requerimento nº 2923/2012, do vereador Milton Martins, propõe a realização de uma sessão solene para destacar o 45º Aniversário do Centro de Tradições Gaúchas negrinho do Pastoreio;
Pedido de Providência nº 2930/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada o ensaibramento da rua João Maical nº 134 até as proximidades do Apolo;
