Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer que seja oficiado Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações de como está fazendo ou pretende fazer para que a Central de Libras seja implementada ainda em 2021.

Requer que seja oficiado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que preste as seguintes informações:
- Um relatório referente ao estoque atual de lâmpadas, reatores e outros materiais disponíveis no almoxarifado para fins da iluminação pública;
- Qual a previsão de compras para os próximos 180 dias;
- Qual o planejamento e critérios para a recuperação da iluminação pública nos locais abaixo descritos.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas.