Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/01/2021 - 10:30
Encerramento: 13/01/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0123/2021 – Ofício GAB nº 005/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações referentes à implantação em Pelotas de uma Central de Intérprete de Libras.
Protocolo nº 0153/2021 – Ofício nº 001/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7112/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o castramóvel e seu funcionamento.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0126/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), Propõe  à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço de tapa-buracos na Av. Cidade de Rio Grande, entre a Rua Dona Darci Vargas e Av. Mário Meneghetti, Navegantes I, Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0127/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de recolhimento de entulho na Rua Doutor Fernandes Braga, em frente ao nº 564 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 0128/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a realização de limpeza da Sanga das Três Vendas, no trecho compreendido entre a Rua Marquês de Olinda até a Rua Silva Paes, na Py Crespo, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0131/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a realização da desobstrução da rede de esgoto no Loteamento Eucaliptos, de modo especial, nas Ruas Açores, Otto Fassbender Filho, Guilherme Navarini, Pedro Pelizzer e Nelly Cavada, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0132/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie melhoria no desnível do acostamento na entrada da Rua João Luiz do Amaral (antiga Rua 3 com Zeferino Costa) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 0133/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento nas estradas do 4º Distrito, com prioridade na Estrada da Dona Júlia (conhecida como Bismarck ou Oliveira) – Triunfo.
Pedido de providência nº 0134/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de revitalização e o conserto dos brinquedos da Praça no Bairro Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 0135/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública), a reposição de lâmpada na Rua Almirante Landim, em frente ao nº 678 – Fragata.
Pedido de providência nº 0136/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação pública), a reposição de lâmpada na Avenida Dom Antônio Zatera, em frente ao nº 339 e 371 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 0137/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada e o suporte está caído na Rua Benjamin Gastal, em frente ao nº 874 – Areal.
Pedido de providência nº 0138/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza (Rua 14), em frente ao nº 3578 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 0140/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao executivo o pedido de “Demarcação do Centro do Mercado Público com a Construção de Ladrilho ou Adesivo Referenciado ao Orixá Bará, Senhor dos caminhos e do Mercado”.
Pedido de providência nº 0141/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder executivo, o pedido de colocação de capa asfáltica na Rua São Miguel, entre as ruas Santa Maria e Ferreira Veloso, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 0142/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), solicitando implantação de medidas de contenção e advertência sobre velocidade máxima permitida, como quebra-molas, sinalização vertical e horizontal, na extensão da Rua Anchieta esquina Antônio dos Anjos.
Pedido de providência nº 0144/2021, do vereador  Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), solicitando implantação de medidas de contenção e advertência sobre velocidade máxima permitida, como quebra-molas, sinalização vertical e horizontal, na Estrada da Hidráulica que dá acesso ao Camping dos Sonhos localizado no 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0146/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, operação tapa-buracos na Avenida República, em frente ao imóvel 149, esquina com a Rua Aldrovando Leão, bairro Areal.
Pedido de providência nº 0147/2021, do vereador Márcio Santos, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública, situado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao imóvel nº. 578, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 0148/2021, do vereador Márcio Santos, Solicita que seja realizada a repintura da faixa de segurança localizada em frente à Escola Municipal Nossa Senhora das Dores.
Pedido de providência nº 0149/2021, do vereador Márcio Santos, Solicita que seja realizada a repintura da faixa de segurança localizada em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Antônio Leivas Leite.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 145 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Requer que seja oficiado Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações de como está fazendo ou pretende fazer para que a Central de Libras seja implementada ainda em 2021.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 151 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Requer que seja oficiado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que preste as seguintes informações: - Um relatório referente ao estoque atual de lâmpadas, reatores e outros materiais disponíveis no almoxarifado para fins da iluminação pública; - Qual a previsão de compras para os próximos 180 dias; - Qual o planejamento e critérios para a recuperação da iluminação pública nos locais abaixo descritos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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