Resumo (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Memorando nº 0171/2021, do vereador Paulo Coitinho, solicita que seja lido na Sessão Legislativa do dia 13 de janeiro de 2021 o Manifesto Público enviado a este Poder Legislativo pelos Motoristas de Aplicativo.

Memorando nº 0237/2021, da vereadora Cristina Oliveira, requer o arquivamento do Projeto de Lei 001/2021 que dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública, protocolado sob o nº 000002EF50004C0027CC01AE2901B84B (PL nº 0115/2021).

Protocolo nº 0286/2021 – Ofício nº 005/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 272/2020 – DAO enva resposta referente ao Protocolo nº 7017/2020, Pedido de Informação formulado pela Vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação das cirurgias eletivas no Município de Pelotas.

Veto Total nº 0156/2021 – Ofício nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao PL nº7173/2020 (Of. Leg. nº 0361/2020) que “Veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços públicos e participação em licitações públicas a pessoas que tenha praticado crime nos termos da Lei nº11.340 de 7 de agosto de 2006.”, nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.

Veto Parcial nº 0160/2021 – Ofício 003/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta parcialmente o PL nº 7213/2020 (Of. Leg. nº 0351/2020) cuja ementa dispõe, in verbis: “Dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano”.

Projeto de Lei nº 0177/2021, da Vereadora Miriam Marroni, dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Micro empreendedores individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) do município de Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0290/202, do vereador José Sizenando, dá o nome de Ademar Fernandes de Ornel, ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pelotas.

Projeto de Lei nº 293/2021, Mensagem 001/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/2021, da vereadora Fernanda MIranda e outros, formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS.

Pedido de providência nº 0159/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Vidal de Negreiros, bairro fragata atrás do cemitério.
Pedido de providência nº 0163/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, S.Q.A. poda de árvores nas ruas Alfredo Pujol esquina Avenida Barão de Correntes, e pela Avenida Barão de correntes com Alfredo Pujol, bairro Areal. 
Pedido de providência nº 0165/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua: Dr. Bezerra de Menezes - Py Crespo.
Pedido de providência nº 0167/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, que haja a contratação de um caminhão-pipa de água potável para que possam ser abastecidas as áreas compreendidas da região do Areal, Laranjal e Barro Duro.
Indicação nº 0172/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Departamento Autônomo de estradas e Rodagens – DAER, solicitando roçada da Estrada RS 737 – km 01 ao km 15 (entrada da BR 116 até divisa com Arroio do Padre).  
Pedido de providência nº 0173/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, solicitando o patrolamento da Estrada da Colônia Aliança - da Empresa Harms até a divisa com o município de Canguçu.
Pedido de providência nº 0183/2021, dos vereadores Michel Escalante e Jair Bonow, Requerem ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o abastecimento de água potável na Comunidade dos Quilombolas do Algodão, localizada no 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0229/2021, do vereador Jair Bonow, Propõe que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reativação e revitalização da praça pública Av. Quatro com Rua Agrônomo Guido Kaster.
Pedido de providência nº 0230/2021, do vereador Jair Bonow, Propõe que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de placas educativas de “Proibido jogar lixo“ e “Preserve a natureza” e a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Largo Reverendo Severo, no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 0231/2021, do vereador Jair Bonow,  Propõe que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção na iluminação pública nas praças localizadas no Largo Reverendo Severo.
Pedido de providência nº 0232/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de troca de uma lâmpada no poste localizado na estrada da Santa Silvana, no 3º Distrito, em frente á residência do Sr. Pio Aieres Neuschrank.
Pedido de providência nº 0233/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da estrada na Colônia Osório, 3º Distrito, no travessão entre a Escola Dr. Berchon até a residência do Sr. Elaidio Fiss.
Pedido de providência nº 0234/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte na Colônia Ramos, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 0235/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de aterramento e pedregulho para as ruas 13, entre rua 2 e 3; na esquina da 3, entre 3 e 4; entre 6 e Avenida 4; entre Avenida 4 e rua 7; entre rua 7 e 8 e na Avenida 4, entre as ruas 15 e 16, no bairro Vila princesa.
Pedido de providência nº 0236/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de troca de uma lâmpada no poste localizado na Rua Cel. Alberto Rosa, em frente da residência de nº 400.
Pedido de providência nº 0249/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça Plínio Rodrigues, localizada no Campo do São Jorge, Navegantes II, bairro São Gonçalo.  
Pedido de providência nº 0250/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento na Estrada da Boa Vista, continuação da Leopoldo Brod.