Matérias da Ordem do Dia (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal:
Solicitamos informações a cerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei Nº 4860, de 30 de setembro de 2002:
Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município?
Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"?

Requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do
Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei nº 4860, de 30 de setembro de 2002:
Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município?
Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações ao SANEP
Como o sanep pretende superar as secas neste e nos próximos anos?
Qual estação de tratamento responsável pelas áreas com a dificuldade de abastecimento?
Por que nao temos um dessalinizador no SANEP pra quando a água estiver com alto índice de cloretos, como o que acontece de maneira sazonal na região que abastece o Laranjal?
Qual valor o SANEP gasta com o aluguel da ETA Móvel? Indicar o endereço no site da transparência?
Por que o SANEP não adquiriu ou alugou uma ETA Móvel com tecnologia de osmose reversa?
Qual a previsão do início do funcionamento da ETA São Gonçalo e quais os pontos da cidade que ela irá abastecer?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de Informações sobre a Farmácia Municipal, para a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS:
1 - Em quais áreas do prédio foi realizada a reforma estrutural? Em que medida a reforma qualificou o serviço e atendimento da Farmácia para usuários e trabalhadores?
2 - Os banheiros foram reformados? Quantos banheiros são disponíveis à população no prédio?
3 - Com a reforma, houve mudança no método de atendimento? Qual o planejamento para continuar o atendimento durante a pandemia sem causar aglomeração ou longas esperas na rua?
4 - Quais são os medicamentos em falta na Farmácia, atualmente. Por qual razão?
5 - Por que motivo há falta de medicações de uso contínuo como o Depakene, Quetiapina, Diazepam e Calcitriol? Qual o prazo para normalizar a dispensação destes medicamentos?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Informações sobre a base de cálculo disposta no artigo 7º do Decreto no 6355/2021, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual, para o estabelecimento do preço público de 2%.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao " Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: " Qual a medida padrão dos “quebra molas” a serem instalados nas Ruas e Avenidas do Município de Pelotas?
Os “quebra molas” instalados na Rua Professor Mario Peiruque estão dentro deste padrão?
Qual a previsão do Município para fazer a sinalização vertical e horizontal dos “quebra molas” da Rua Professor Mario Peiruque?

Solicita informações, à Prefeitura de Pelotas, sobre o cronograma de execução da obra da ponte de acesso à Colônia de Pescadores Z-3.

Requer Informações sobre quantidade de vagas para o cargo de enfermeiro, considerando a existência de aprovados em concurso público através do
Edital no 134/2019.

Requer que seja oficiado Pedido de Informação ao SANEP, para que preste as informações abaixo arrolada:
Qual ou quais contratos estão em vigor referentes a construção da ETA São Gonçalo e colocação das tubulações para a transposição de água para o abastecimento na área urbana;
Qual a previsão de conclusão das obras e disponibilização da água tratada por esta ETA para nossa população;
Quais os bairros da cidade serão inicialmente beneficiados com a disponibilidade, com a distribuição da água, desta referida ETA.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas:
Qual a medida padrão dos "quebra molas" a serem instalados nas Ruas e Avenidas do Município de Pelotas?
Os "quebra molas" instalados na Rua Professor Mario Peiruque estão dentro deste padrão?
Qual a previsão do Município para fazer a sinalização vertical e horizontal dos "quebra molas" da Rua Professor Mario Peiruque?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de "INFORMAÇÃO SOBRE GATIL".

Propõe Sessão Solene para a entrega de Placa Comemorativa em homenagem aos “100 anos do Clube Cultural Fica Ahí pra ir Dizendo”, pelos serviços prestados na área cultural de Pelotas, no dia 27 de janeiro de 2021 às 10 horas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Sanep (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), pedindo informação sobre a
falta de abastecimento de água no Areal, Dunas, Vasco Pires, Arco-Íris, El Dourado, Balneários e parte do Fragata.

Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema das Pessoas em Situação de Rua.".

Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema de Dependência Química.".

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA):
Quantos profissionais responsáveis pelas podas de árvores estão na ativa, atualmente, no município?
Há defasagem no número de profissionais responsáveis pelas podas de árvores, atualmente, no município?
Existe um plantão de atendimento, com profissionais de podas, para casos emergenciais, como catástrofes naturais, por exemplo? Em caso afirmativo, quais são os dados para contato? Em caso negativo, há algum planejamento para que este serviço seja disponibilizado no município?

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do EX VEREADOR ADEMAR FERNANDES DE ORNEL pelo seu
passamento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.

Requer a vossa senhoria, após ouvido no plenário desta casa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Ernani Polo, uma
MOÇÃO DE REPÚDIO pela prática competitiva de galgos que ocorre no Rio Grande do Sul, sendo pauta da matéria do Fantástico - Rede Globo - no dia 17 de janeiro de 2021