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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo n. 1137/2021 - </strong>Ofício nº 0032/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0362/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, o qual requer informações sobre a data para a abertura do edital de funcionamento do Castramóvel.<br /><strong>Protocolo n. 1138/2021 - </strong>Ofício nº 0025/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0282/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informação sobre a falta de abastecimento de água no Areal, Dunas, Vasco Pires, Arco-Íris, El Dourado, Balneários e parte do Fragata.<br /><strong>Protocolo n. 1139/2021 - </strong>Ofício nº 0035/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0166/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a Farmácia Popular.<br /><strong>Protocolo n. 1140/2021 - </strong>Ofício nº 0036/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0379/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações se Pelotas está executando corretamente as determinações da RESOLUÇÃO Nº 098/13 - CIB/RS.<br /><strong>Protocolo 1199/2021 - </strong>Ofício n°153/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 3° quadrimestre de 2020, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.
Projetos
<strong>Projeto de Decreto Legislativo n° 1327/2021, </strong>do vereador Cristiano Silva, Dá o nome de Rua Alberto Moraes Martins a Travessa Um que faz ligação com a Rua Prefeito Otelmo Demais Alves, Bairro Laranjal, e dá outras providências. <br /><strong>Projeto de Lei n° 1271/2021,</strong> do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.<br /><strong>Projeto de Lei nº 1252/2021 - Mensagem nº 003</strong>,<strong> </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública para realização fundiária, e dá outras providências.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 1169/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento em todo bairro do Getúlio Vargas (Em especial na Rua 21).<br /><strong>Pedido de providência nº 1170/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento na travessa da Bruno Chaves. <br /><strong>Pedido de providência nº 1171/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie, na Rua Vitor Francisco Nei, 644, limpeza de valeta e passada de caneco. <br /><strong>Pedido de providência nº 1172/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento, cascalhamento e roçada na estrada da Cascata que dá acesso à Ponte Cordeiro de Farias. <br /><strong>Pedido de providência nº 1173/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Rua Carlos Gottuzzo Giacobonni, nº 1843, nº 2018, nº 2050, nº 2070, nº 2100 e nº 2574.<br /><strong>Indicação nº 1174/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Estadual, em seu setor DAER, o pedido de marcação das vias (laterais e meio de pista) da ERS -737 (Federeca). <br /><strong>Pedido de providência nº 1175/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento na Estrada da Maciel (Corredor da Goiabas). <br /><strong>Pedido de providência nº 1176/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento no Jardim do Prado. <br /><strong>Pedido de providência nº 1177/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie análise de melhorias na Vila Francesa (antigo Trilhos Velhos) buscando evitar alagamentos e entupimentos de Valetas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1178/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em todo trajeto do ônibus no Pestano (em especial Rua 14, esq. Zeferino Costa).<br /><strong>Pedido de providência nº 1179/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento em toda extensão do Sítio Floresta (em especial Rua 8). <br /><strong>Pedido de providência nº 1180/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie, em toda extensão do Thoussant, limpeza de valeta, patrolamento e ensaibramento. <br /><strong>Pedido de providência nº 1181/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie, na Travessa 1 da Paulo Zanota, em toda extensão, – Asa Branca – passada de caneco e desobstrução. <br /><strong>Pedido de providência nº 1182/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Conselheiro Brusque – Travessa 1 (em frente ao nº 713). <br /><strong>Pedido de providência nº 1183/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) reposição de lâmpada na Rua 5 (Hipólito Ribeiro), número 220. <br /><strong>Pedido de providência nº 1185/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na travessa da Bruno Chaves. <br /><strong>Pedido de providência nº 1186/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer o ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) reposição de lâmpada no Loteamento Westendorff, 161.<br /><strong>Pedido de providência nº 1187/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na estrada do 7º Distrito, em especial no Bachini, na parte que dá acesso à Cachoeira do Paraíso. <br /><strong>Pedido de providência nº 1188/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos – Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 1189/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Professora Maria da Glória Pancinha de Sá esq. Rua Jornalista Carlos Andrades. <br /><strong>Pedido de providência nº 1190/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie na Rua 4, nº 1573, o conserto de bueiro do local que, por sua vez, está gerando transtornos aos moradores da localidade. <br /><strong>Pedido de providência nº 1191/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpada na Estrada ERS-737 (Federeca), em frente ao 5810. O supracitado local fica próximo ao Supermercado Scherdiem.<br /><strong>Pedido de providência nº 1192/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento, ensaibramento e iluminação no Loteamento Bela Vista, final da linha do Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 1197/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de patrolamento e ensaibramento, em todas as ruas do bairro Toussaint, em especial a Rua Alfredo Simon – Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1235/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a mão de obra para colocação de canos na Rua Vicente Real, em frente ao 1097, Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1224/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Serviços Urbanos, o pedido de providência para revitalização e roçada da UBS Jardim de Allah. <br /><strong>Pedido de providência nº 1225/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer o ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para sinalização na ponte do Arroio Do Padre, próximo ao comércio de Júnior Gomes. <br /><strong>Pedido de providência nº 1226/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçada, poda de árvores e melhorias na Travessa 3, no Bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 1227/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer o ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção de iluminação pública na Rua José Rizzolo, entre Rua Júlio da Cunha e Rua Reinaldo Leitzke, no bairro Lindoia/Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 1228/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção na iluminação na Rua Gonçalves Chaves, entre Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Av. Dom Joaquim, a mesma encontra-se com vários postes sem luz e um poste na praça em frente a residência de número 4299, dando choque. <br /><strong>Pedido de providência nº 1229/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento na Rua Sadi Escouto Real, Bairro Cohab Lindoia. <br /><strong>Pedido de providência nº 1230/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para reposição de 2 lâmpadas na Rua 14 do Bairro Sítio Floresta, em frente ao cemitério. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1204/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Travessa Açores Quadra 3, de modo especial entre os blocos 309 e 305 na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1205/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Geraldo, de modo especial próximo ao nº 38, 68, 376 e 1113 na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1206/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santiago Dantas, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 50 e 88, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1207/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Olegário Mariano, de modo especial, nos últimos seis postes da rua, na Vila Silveira, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1208/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Vinte e Cinco De Julho, de modo especial próximo ao nº 160, 170, 224, 234, 466, 658, 760, 850, 920, 1388, 1434, 1447, 1650, 1659, 1722, 1780 e 1957, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1209/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santa Cecília, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 32, 72, 108, 335 e 342, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1210/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua São Pedro, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 307, 349, 410 e 494, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1213/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua São João, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 129, 169, 187, 210, 359, 381, 429, 449, 478, 601, 615, 784 e 830, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1214/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 16 (Padaria Modelo), na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1215/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Pedro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 307, 349, 410 e 494, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1216/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Miguel, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 10, 13, 26, 64, 78, 113, 117, 176 e 284, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1217/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Luiz, de modo especial, em frente ao imóvel nº 20 e 77, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1218/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São José, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 49, 77, 84 e172, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1219/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Jorge, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 54, 112, 135, 147, 154, 170, 176, 183, 219, 256, 275, 316, 325, 354, 393, 390, 406, 408, 468, 508, 588, 656, 718, 758, 788, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1220/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santo Antônio, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 26, 46 e 92, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1221/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Alcino Guanabara, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 36 e 99, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1222/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida João Jacob Bainy, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 78, 172, 230, 314, 386, 436, 605, 655, 706 e 846, na Vila Silveira, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1223/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santa Maria, de modo especial, em frente ao imóvel nº 293, 716 e 841, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1233/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita retirada de galhos na Rua São Gabriel, 391.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1125/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na Rua General Neto, nº 1818.<br /><strong>Pedido de providência nº 1126/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na Rua Barão de Serro Largo, nº 139, Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 1127/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação da Rua 29, Lot. Dunas, nos postes em frente às residências 438 e 398.<br /><strong>Pedido de providência nº 1128/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento na Rua Professor Francisco Ribeiro da Silva, Areal/Obelisco.<br /><strong>Pedido de providência nº 1129/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza do terreno na Rua Um do Loteamento Darcy Ribeiro, ao lado da residência 135.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1132/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de quebra-molas na Av. Arthur de Souza Costa, entre Juscelino Kubitschek e Av. Mário Meneghetti, localidade Fátima, bairro São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 1133/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a realização de estudo técnico nas árvores localizadas na praça Nova República, Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo.
