Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita que seja enviado o pedido de informações que solicita encaminhamento do atual contrato entre a prefeitura municipal e o Hospital Clínico Veterinário da UFPel, no que diz respeito ao convênio firmado para tratamento dos cavalos recolhidos pela Hospedaria de Grandes Animais.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada:
Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que a Secretaria Municipal de Saúde SMS tem planejado para retomar os exames de AUDIOMETRIA no Equipamento que está desativado junto ao CEREST Macro Sul, localizado na antiga Estação Ferroviária.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada:
Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que estão sendo adotadas para ampliar os serviços de fisioterapia para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada:
Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que estão sendo tomadas para proporcionar a regularização e ampliação do transporte publico aos pacientes que necessitam realizar sessões de Hemodiálise nos 3 serviços do SUS, disponíveis no Município.

Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual tratará da apresentação das metas fiscais concernentes ao terceiro quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal da Fazenda, cuja data sugere-se 05 de março de 2021, às 09h.