Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 1382/2021 - Ofício nº 0038/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0804/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações acerca da vacinação dos Guardas Municipais.
Protocolo nº1432 - Memorando nº 0213/2021 - Vimos por meio desse solicitar o cancelamento do protocolo n.º 1327/25/02/2021.

Projeto de Lei nº 1419/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal “Renda Delas” para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.

Emenda Projeto de Resolução nº 1378/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Inclui no art 1º o inc XIV ao art. 93 do regimento interno, acrescentando a seguinte redação "Comissão dos direitos das mulheres"; e cria o art. 15, que inclui o artigo 101-D a competência desta comissão; no Projeto de Resolução que modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Mensagem nº008/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Ratifica protocolo de intenções firmado  entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da  saúde, e dá outras providências.
Mensagem 009/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covd-19, e dá outras providências.
Mensagem 010/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Pedido de providência nº 1423/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Finanças, a proposição para o reembolso financeiro de 10 milhões de Reais, emprestados por esta casa para a Prefeitura em 2019.

Pedido de Providência nº 1398/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos - SSUI, o pedido de providência para promover a ação tapa-buracos, na Rua Freitas Vale, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de Providência nº 1399/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Pode Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Freitas Vale, em frente ao nº 460, Fragata (Cohab Guabiroba).

Pedido de providência nº 1374/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe a reforma da ponte, patrolamento e construção de passarela no 7º Distrito.
Pedido de Providência nº 1397/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita troca de lâmpada na Avenida Zeferino Costa, n.º 3944.
Pedido de Providência nº 1406/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para substituição de lâmpada queimada na Rua Santo Antônio, em frente ao numero 46, bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 1407/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para substituição de lâmpada queimada na Avenida Zeferino Costa, em frente ao número 3944, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1409/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para substituição de lâmpada queimada na Rua Frederico Bastos, em frente ao número 157, Bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 1411/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o caminhão para o desentupimento do esgoto localizado na Rua Professor Osvaldo de Pinho Louzada, 738, Navegantes II.
Pedido de Providência nº 1412/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza na Quadra 6 da Cohab Lindoia, no encontro das duas Igrejas.
Pedido de Providência nº 1413/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua Romeu Machado dos Santos, Solar da Figueira.
Pedido de Providência nº 1414/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Rua Monsenhor de Queiroz, 813, Bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 1415/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento das Ruas Açores, Sadi Escouto Real, Prof. Alcindo Flôres Cabral, Rev. Alfredo Simon e Alm Alexandrino de Alencar - Lindoia.
Pedido de Providência nº 1417/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e limpeza de valetas na Rua Bernardo José de Souza, 905, Bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1420/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Rua Plácido de Castro, 1191, Bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 1421/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e limpeza de valetas na Rua Bernardo de Souza, 905, Bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 1408/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Requer ao Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - esgoto a céu aberto na Rua Conselheiro Brusque, 420, Bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 1388/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à S.Q.A., poda de árvore na Rua Visconde da Graça, em frente ao n° 755 - Centro.
Pedido de Providência nº 1389/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer o ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Rua Açores - Lindoia.

Pedido de Providência nº 1401/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que sejam realizadas ações de melhoria e recuperação do pavimento, em toda a extensão, da Rua Leonardo Borges Falcão, Bairro Três Vendas – Cohab Tablada.

Pedido de Providência nº 1386/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a limpeza do canal localizado na extensão da Rua Ernâni Osmar Blass, na COHAB Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1387/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de mutirão de limpeza urbana (capina e roçado) nas Praças da COHAB Lindoia (quadra 4, quadra 5, quadra 2, quadra 6, quadra 3 e quadra 1), no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 1385/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita a troca de lâmpada na Rua 1, loteamento Arroio Pelotas, Laranjal.

Pedido de Providência nº 1390/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza das valetas da Rua Dr. Henrique Canarim, Areal/Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 1405/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas da Rua João Haical, Areal/Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 1410/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da Rua Romeu Machado Dos Santos, Areal.
Pedido de Providência nº 1418/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da Rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, Areal/Jardim Europa.

Pedido de Providência nº 1400/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviço Urbanos, solicitando limpeza do esgoto na Rua Dez, entre Rua Dois e Rua Leopoldo Brod, localidade Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1402/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudo técnico para supressão da árvore localizada na Rua Três, na frente do nº 761, localidade Pestano, bairro Três vendas.
Pedido de Providência nº 1403/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudo técnico para supressão da árvore localizada na Rua Três, na frente do nº 740, localidade Pestano, bairro Três vendas.
Pedido de Providência nº 1404/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obra e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento intertravado da Rua Três, entre Rua Dez e Rua Quatorze, Pestano, bairro Três Vendas.