Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2021 - 08:30
Encerramento: 17/03/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1430/2021do vereador Cristiano Silva,  o nome do SR. ADALBERTO MORANA MARTINS à RUA DOIS, que faz ligação com a Rua Prefeito Otelmo Demari Alves, bairro Laranjal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1515/2021, do vereador Marcio Santos, Torna obrigatório ao Município de Pelotas, em caráter preferencial, realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais, como sofás, mesas, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros do tipo e similares, que estiverem em boas condições de uso, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a fim de que sejam destinados às famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único.

Projeto de Lei nº 1517/2021, da vereadora Carla Cassais, Cria o Conselho Municipal de Economia Solidaria de Pelotas.

Mensagem nº011/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 6.643. de 19 de outubro de 2018, a qual instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Municipio de Pelotas e, dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1437/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Finanças, a proposição para desconto no IPTU 2020.
Pedido de providência nº 1439/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe ao Poder Executivo, o pedido de providência para que sejam fiscalizados postos de combustíveis.

Pedido de providência nº 1518/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 122, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1519/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 212, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1524/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 6490, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1528/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 54, Fragata.
Pedido de providência nº 1529/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 87, Fragata.
Pedido de providência nº 1531/2021, do vereador César Brizolara, Requer o ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 91, Fragata.
Pedido de providência nº 1532/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 152, Fragata.
Pedido de providência nº 1536/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 186, Fragata.
Pedido de providência nº 1537/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Travessa da Bernardo José de Souza, em frente ao n° 213, Fragata.
Pedido de providência nº 1538/2021, do vereador César Brizolara, Requer o ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Bernardo José de Souza, em frente ao n° 835, Fragata.
Pedido de providência nº 1539/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Bernardo José de Souza, em frente ao n° 899, Fragata.
Pedido de providência nº 1540/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, em frente ao n° 351, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1541/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal Travessa 2, em frente ao n° 40/46, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1550/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa 2, em frente ao n° 124, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1555/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa 2, em frente ao n° 180, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1556/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa 3, em frente ao n° 38, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1557/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa 3, em frente ao n° 70, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1558/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa 3, em frente ao n° 204, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1561/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua Freitas Vale, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1565/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua Dom Luiz de Nadal - Travessas 1, 2 e 3, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1568/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua Eduardo Guimarães, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1569/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua Bernardo de Souza, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1571/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua Adalberto Guerra Duval, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1573/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de patrolamento na Rua João Neves da Fontoura, Fragata (Cohab Guabiroba).

Pedido de providência nº 1426/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo Municipal de Pelotas, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento na Rua Paulo Tholozan Dias da Costa, nas imediações do n.º 3691, bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1427/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo Municipal de Pelotas, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Engenheiro Agrônomo Guido Caster, nas imediações do n.º 3764, Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1428/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretária de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Treze, nas imediações do n.º 3679, Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1429/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo Municipal de Pelotas, Secretaria de Serviços Urbanos, o ensaibramento na Rua São Miguel, nas imediações do n.º 168, Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1433/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento no final da Rua Dr. Amarante, Vila Castilhos.
Pedido de providência nº 1435/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento na Travessa Theodoro Müller, nas imediações do n.º 570 (Avenida do Contorno).
Pedido de providência nº 1482/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo - Secretaria de Obras e Pavimentação a ação tapa-buracos nas ruas Visconde de Abaeté, Barão de Tamaracá, Visconde de Maricá, Rua Vereador Elberto Madruga, Pracinha Hortêncio Rosa, Rua Tristão de Alencar e Barão De Cotegipe, localizadas no bairro Cruzeiro do Sul - Areal.
Pedido de providência nº 1484/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo - Secretaria de Obras e Pavimentação ação tapa-buracos nas imediações do n.º 222, Bairro Cohab Guabiroba.
Pedido de providência nº 1486/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de serviços Urbanos, a limpeza das valetas na Rua Professor Gotuzzo Moreira, imediação do n.º 2036, conhecida como Rua 10, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1490/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao Poder Executivo - Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de troca e colocação de canos na Rua Alexandrino de Alencar, n.º 180, esquina com Rua Alfredo Simon, Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1491/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretária de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, a troca de lâmpada na Rua Fernandes Braga, imediações do número 32, Bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 1492/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, troca de lâmpadas queimadas na Rua 6, Residencial XV de Julho, Bairro Três Vendas, em frente aos números 110 e 159.
Pedido de providência nº 1508/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valetas na Rua Feliciano Mendes de Moraes, n.º 756, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1512/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, a proibição de trafego de caminhões na Avenida Senador Salgado Filho, entre os números 768 a 934, na 3ª faixa não asfaltada.

Pedido de providência nº 1500/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Rodrigues Alves em frente aos n° 553, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1501/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Moreira Cabral em frente ao n° 285, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1502/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz em frente ao n° 375, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1533/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizada a coleta de restos de vegetação (árvores e galhos) que caíram durante o temporal de fevereiro, na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, na altura do número 1477 - Bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 1534/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizada a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, na altura do número 1477 - Bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 1535/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizada a manutenção da via, com patrolamento e ensaibramento, na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso - Bairro Py Crespo.

Pedido de providência nº 1520/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para colocação de lâmpada em frente a residência de Nilvo Buss na estrada do Cerrito Alegre perto da UBS Cerrito Alegre.
Pedido de providência nº 1521/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Rita que sai na Cascatinha.
Pedido de providência nº 1522/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para limpeza de bueiro na Avenida Pinheiro Machado, perto do Colégio Betel - Fragata.
Pedido de providência nº 1525/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para iluminação pública na Rua Aci Teixeira, entre as ruas 8 e 9 do Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 1424/2021, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pedido de providências para que seja realizado serviço de limpeza de valetas e desobstrução de esgoto em toda a extensão da Rua Feliciano Mendes de Moraes, bairro Areal.

Pedido de providência nº 1495/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Francisco Ferreira Veloso, em frente aos imóveis n.º 388, 1070 na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1496/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Demétrio Sétimo Schiavon, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 104, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1497/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de mutirão de roçado e limpeza urbana na Praça G Gotuzzo, Rua Reinaldo Augusto Leitzke, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1542/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita patrolamento e saibramento das ruas do Loteamento 8 de Março, na Sanga Funda.
Pedido de providência nº 1543/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à SQA que faça a remoção de árvore condenada na Rua Sarandi, 2490.
Pedido de providência nº 1544/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à SQA que faça a poda das árvores na Rua Imperador Dom Pedro I, 2794, que estão encostando na fiação elétrica.
Pedido de providência nº 1547/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a correção de sinalização no Barro Duro, onde diversos acidentes estão acontecendo.
Pedido de providência nº 1552/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita a troca de lâmpada na Rua 2, 975 (Loteamento Amarílis).
Pedido de providência nº 1554/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à SSUI o pedido de saibramento e patrolamento da Rua São Leopoldo, no Laranjal.
Pedido de providência nº 1559/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável a limpeza da calçada que está com mato alto entre o concreto na Av. Pinheiro Machado 2558, Fragata.
Pedido de providência nº 1560/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável, a  troca de lâmpadas na Rua Feliciano Mendes de Morais (uma em frente ao número 62 e outra em frente ao número 91).
Pedido de providência nº 1562/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável a troca de lâmpada na Rua Açores, 1596, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1563/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável a troca de lâmpada na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 2666 (Três Vendas).
Pedido de providência nº 1566/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável, o pedido para que seja colocada uma tampa no bueiro que está aberto no final da Rua 1, no loteamento Arroio Pelotas, Laranjal.
Pedido de providência nº 1567/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável, a troca de lâmpada na Rua Um, 178, Loteamento Bela Vista.
Pedido de providência nº 1570/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita ao órgão responsável, a limpeza da valeta entupida na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, 2674, Três Vendas.

Pedido de providência nº 1451/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento e patrolamento da Av. Cidade de Rio Grande, São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1452/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Francisco Ferreira Veloso, nº 1161, no bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 1453/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de Iluminação Público, a recuperação da iluminação na praça da Rua Bela Vista, Areal.
Pedido de providência nº 1454/2021, do vereador Michel Promove, Requer o ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Público, a recuperação da iluminação da Rua 24, Lot. Dunas, no poste em frente a residência 168.
Pedido de providência nº 1455/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas da Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes, Areal/Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1456/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação da Rua Manoel Ferraz Viana, Areal/Jardim Europa, no poste em frente a residência, nº 45.
Pedido de providência nº 1472/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação da Rua Dr. Benjamin Gastal, no poste em frente a residência nº 875.
Pedido de providência nº 1478/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Qualidade Ambiental, solicita a extração da raiz de uma árvore na Rua Vinte e Três, 309, Lot. Dunas.
Pedido de providência nº 1493/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a roçagem e limpeza da Rua Francisco Moreira, Areal.
Pedido de providência nº 1511/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a solicitação de recuperação da Rua David Canabarro, entre Bernardino dos Santos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Areal.
Pedido de providência nº 1513/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Gomes Carneiro, entre Manduca Rodrigues e Santa Tecla, Centro.
Pedido de providência nº 1514/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 1516/2021, do vereador Michel Promove, Requer o ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de limpeza do terreno ao lado da EMEF Jornalista Deogar Soares, Dunas.

Pedido de providência nº 1474/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a colocação de abrigo na parada de ônibus da linha Arroio do Padre, localizada na Rua General Neto, entre Mal. Deodoro e Barão de Santa Tecla, ao lado da Diarroz.
Pedido de providência nº 1476/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de nivelamento na Rua Piratini, entre as ruas Avenida Espírito Santo e São Borja, no Laranjal.
Pedido de providência nº 1477/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a colocação de abrigo na parada de ônibus da linha Arroio do Padre, localizada na Rua Gen. Netto, entre Barão de Santa Tecla e Santos Dumont, ao lado da Diarroz.
Pedido de providência nº 1545/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem o patrolamento, cascalhamento, abertura de valetas e desaguadouros na Estrada da Colônia Triunfo (da entrada próximo a Empresa Harms até a Comunidade Bom Pastor/ Grafite), no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1546/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem,o patrolamento e cascalhamento na Estrada da Colônia São Francisco, Estrada da antiga Olaria Bonow, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1548/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem o patrolamento e cascalhamento, na Estrada da Colônia São Francisco, Estrada do Corredor dos Iwen, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1549/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem o patrolamento, cascalhamento, abertura de valetas e desaguadouros na Estrada da Colônia Aliança (da Empresa Harms até o Salão Primos) no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1551/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem o patrolamento, cascalhamento, abertura de valetas e desaguadouros na Estrada da Chácara, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1553/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de luminária do poste localizado na Rua Gonçalves Chaves, em frente ao número 754.
Pedido de providência nº 1564/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem a construção de bueiro na Estrada da Colônia São Joaquim, 3º Distrito de Pelotas, próximo à entrada pela Federeca.
Pedido de providência nº 1572/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem o patrolamento, cascalhamento, limpeza de valetas e desaguadouros na Estrada da Colônia São Joaquim (Sítio) por toda sua extensão, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1440/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - no Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Arthur Raubach, 435.
Pedido de providência nº 1441/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública no bairro Sítio Floresta Floresta, nos seguintes endereços: Rua Abrilino Ferreira Cardoso, nº 958, 1228, 1098, 1052, 1024.
Pedido de providência nº 1442/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Rua Egídio Zanota (Corredor do Contorno), nº 8323/660.
Pedido de providência nº 1460/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Rua Sílvio Edemar Potenza, nº 1355/958.
Pedido de providência nº 1461/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Rua Paulo Aci Teixeira, nº 1417/1477.
Pedido de providência nº 1462/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição e conserto de lâmpadas no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Rua Ignácio Teixeira Machado, nº 215.
Pedido de providência nº 1463/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Sítio Floresta, no seguinte endereço: Rua Hipólito Ribeiro, nº 502/522.
Pedido de providência nº 1464/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, no seguinte endereço: Rua Miguel Couto, nº 31.
Pedido de providência nº 1465/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Simões Lopes, no seguinte endereço: Rua Jornalista Cândido de Melo, n° 214, 252, 300.
Pedido de providência nº 1466/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que sejam realizadas ações de melhorias e conserto do calçamento, em toda a extensão, da Rua Professor Aluízio Palmeiro de Escobar, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 1467/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento, roçado e limpeza no bairro Simões Lopes, nos seguintes endereços: Rua Guilherme Echenic e Rua Heitor Lyra da Silva.
Pedido de providência nº 1468/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento, roçado e limpeza no bairro Simões Lopes, nos seguintes endereços: Rua General Sampaio e Rua Marquês de Barbacena.
Pedido de providência nº 1469/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento, roçado e limpeza no bairro Simões Lopes, nos seguintes endereços: Rua Pedro Toledo e Rua Tobias Aguiar.
Pedido de providência nº 1470/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado no Loteamento Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 1471/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, no bairro Sitio Floresta,no seguinte endereço: Rua Paulo Aci Teixeira, 2469.
Pedido de providência nº 1473/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na Travessa 1 - Parque dos Estados, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 1475/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicitação de médico(a) na UBS Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 1481/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Requer ao Município de Pelotas, especificamente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas, na Avenida Fernando Osório, n° 5773, 5737, 5838, 588O.
Pedido de providência nº 1503/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro, 1059.

Pedido de providência nº 1438/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que proceda a drenagem e limpeza do canal (valetão) principal de escoamento do Bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 1436/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, ao Departamento de Limpeza, solicitando a limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Três, na Comunidade Osório, bairro São Gonçalo.
Indicação nº 1458/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar a poda de árvore localizada na Travessa Cinco, nº 126, Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1498/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, ao Departamento de Limpeza, solicitando a limpeza de esgoto (desobstrução) localizado nas ruas do Loteamento Eldorado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1499/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o roçado das vias localizadas no Loteamento Eldorado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1504/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos a retirada de entulho localizado na frente do condomínio Haraganos, na Rua Cidinei Alves Dias, nº 300, Jardim Europa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1505/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na Av. Cidade de Rio Grande, na região da Comunidade Osório, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1506/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua José Pederzoli Sobrinho, nº 191 - Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1507/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Salvador Balreira, nº 832 - Navegantes, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1509/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na Rua Afonso Arinos com Rua Padre School na localidade do Simões Lopes, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1510/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitado a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Marechal Rondon, Castilho, Bairro Centro.

Pedido de providência nº 1425/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando mutirão na Rua Fagundes Varela e demais ruas do Loteamento Vasco Pires, bairro Areal, com aterramento, patrolamento, limpeza de valetas e a recuperação das luminárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1430 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Dá o nome do SR. ADALBERTO MORANA MARTINS à RUA DOIS, que faz ligação com a Rua Prefeito Otelmo Demari Alves, bairro Laranjal, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2021
Autor: Márcio Santos
Torna obrigatório ao Município de Pelotas, em caráter preferencial, realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais, como sofás, mesas, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros do tipo e similares, que estiverem em boas condições de uso, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a fim de que sejam destinados às famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2021
Autor: Carla Cassais
Cria o Conselho Municipal de Economia Solidaria de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 11 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 011/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 6.643. de 19 de outubro de 2018, a qual instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Munícipio de Pelotas e, dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carla Cassais / PT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1431 de 2021
Autor: Anselmo Rodrigues
Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à esta casa sobre o Projeto de Lei completo, inclusive emendas que regulamentaram o FUNDO DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1523 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O município já recebeu a primeira parcela do PAVE de 2021? Em caso negativo, qual é a razão para o não recebimento?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1526 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O que o município compreende por ensino híbrido? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente o planejamento deste modelo de ensino para este ano.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1527 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o planejamento para o ensino remoto neste ano? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente em detalhes o planejamento deste modelo de ensino para o ano de 2021.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1530 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão sendo utilizadas as verbas da merenda escolar no município? O município está distribuindo os alimentos da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, como está sendo feita essa distribuição? Em caso negativo, porque o município não essa fazendo a distribuição? Existe algum planejamento para que isso comece a ocorrer?
Aprovado por Unanimidade



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