Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<p><strong> Protocolo nº 1824/2021</strong> – Ofício nº 0040/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 907/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações acerca da existência de um fundo específico destinado a manutenção e criação de estradas no meio rural (colônia de Pelotas).</p> <p><strong>Protocolo nº 1825/2021</strong> – Ofício nº 0041/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 931/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Mariza Schwarzer, a qual requer informações acerca do Loteamento Parque Residencial Domingos de Almeida.</p> <p><strong>Protocolo nº 1826/2021</strong> – Ofício nº 0043/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 917/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do surto de coronavírus em um asilo da cidade, onde teria sido registrado 8 óbitos decorrentes da doença.</p> <p><strong>Protocolo nº 1828/2021</strong> – Ofício nº 0044/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 911/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca da situação do coronavírus no município de Pelotas.</p> <p><strong> Protocolo nº 1829/2021</strong> – Ofício nº 0045/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que seja dado encaminhamento à Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação, pedido de proposição para a nomeação das ruas do Loteamento Getúlio Vargas.</p> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong>Protocolo nº 1830/2021</strong> – Ofício nº 0046/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 857/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações acerca da quantidade de microempreendedores individuais e suas áreas de atuação no município de Pelotas.</p> <p><strong> Protocolo nº 1853/2021</strong> – Convite – da Vereadora Fernanda Miranda, convida as Vereadoras e os Vereadores desta Casa Legislativa para participação na Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS, que ocorrerá online, no dia 01 de abril de 2021, às 9h.</p> <p><strong>Protocolo nº 1802/2021 -</strong> Memorando nº<strong> </strong>0230/2021 - do vereador Sidnei Fagundes, Arquivamento PDL Protocolo nº 1782/2021.</p>
Projetos
<p class="Normal tm5"><strong><span class="tm6">Emenda nº 1803/2021, </span></strong><span class="tm7">da veredora Miriam Marroni,</span><span class="tm7"> Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2021 -Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal "Renda Delas" para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.<br /></span></p> <p class="Normal tm5"><strong>Projeto de Resolução nº 1890/2021, </strong><span class="tm7">do vereador Cristiano Silva, Resolução autorizativa para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Oficial de Informática (GAL) Padrão inicial 26.</span></p> <p class="Normal tm5"><span class="tm7"><br /></span><strong>Emenda nº 1804/2021, </strong><span class="tm7">da vereadora Miriam Marroni, Emenda o Projeto de Resolução Legislativo n° 0129/2021 que Modifica a redação das comissões temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.</span></p>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 1784/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na rótula da Taís, na Colônia Osório - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 1785/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública), a reposição de lâmpadas na Avenida Assis Brasil, são 4 postes: nº 461, 500 e entre os nº 511 e 503 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1786/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua João Chaves Campello - Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 1787/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada no Loteamento Paineiras, Rua Dois, em frente a praça nº 257 - Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 1788/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de recolhimento de entulho no Loteamento Vasco Pires, na Rua sete esquina da Travessa Sete – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 1805/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado ensaibramento na Rua Otávio Rocha, primeira rua paralela à J.K. de Oliveira, apenas uma quadra entre Rafael Pinto Bandeira e David Canabarro, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 1806/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado roçado, capina e recuperação da via com ensaibramento em toda a extensão da Rua Francisca Marcant Gonçalves, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 1807/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento na Rua Alfredo Theodoro Born, próximo ao nº 234 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 1808/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento na estrada que entra na estrada da Colônia Maciel, passa a ponte do trem, a segunda entrada a direita - 8º Distrito.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1780/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido providência de substituição de lâmpada na Rua Luiz Alves Pereira, 1292 - Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 1781/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência de recuperação de pavimento asfáltico na Rua Otávio Rocha – Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1790/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento na Rua 16, na Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 1792/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação e pintura das faixas de pedestres situadas no ponto de confluência da Rua Andrade Neves esquina com Dom Pedro II.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1793/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI e ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que seja realizada recuperação da rede de esgoto na Rua Romeu Machado dos Santos, na altura do número 149 - Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 1794/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que sejam suspensas as cobranças de água, esgoto e coleta de lixo; e, ainda, que sejam suspensos os cortes de fornecimento de água, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1797/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1798/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Cardoso Fontes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1799/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre a Avenida Cristóvão José dos Santos e a Rua Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 1800/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Leopoldo Miguens, em frente ao imóvel n.º 585, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1801/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, esquina com a Rua Leopoldo Miguens, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 1818/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP a recuperação da rede de esgoto na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao nº 879, na Sta Terezinha, no bairro Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1819/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Bento Gonçalves em frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).<br /><strong>Pedido de providência nº 1821/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na Rua Martinho Lutero em toda sua extensão. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1791/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Gonçalves Ledo, nº 485, Guabiroba, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 1817/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Lazaro Zamenhof, nº 285, Navegantes II, bairro São Gonçalo.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 1783/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando implantação de uma rampa próximo ao Trapiche e uma faixa elevada na Av. Dr. Antônio Augusto de Assunção, na proximidade do número 7627, Laranjal, para acesso dos cadeirantes.
