Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 1824/2021 – Ofício nº 0040/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 907/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações acerca da existência de um fundo específico destinado a manutenção e criação de estradas no meio rural (colônia de Pelotas).

Protocolo nº 1825/2021 – Ofício nº 0041/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 931/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Mariza Schwarzer, a qual requer informações acerca do Loteamento Parque Residencial Domingos de Almeida.

Protocolo nº 1826/2021 – Ofício nº 0043/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 917/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do surto de coronavírus em um asilo da cidade, onde teria sido registrado 8 óbitos decorrentes da doença.

Protocolo nº 1828/2021 – Ofício nº 0044/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 911/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca da situação do coronavírus no município de Pelotas.

Protocolo nº 1829/2021 – Ofício nº 0045/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que seja dado encaminhamento à Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação, pedido de proposição para a nomeação das ruas do Loteamento Getúlio Vargas.

Protocolo nº 1830/2021 – Ofício nº 0046/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 857/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações acerca da quantidade de microempreendedores individuais e suas áreas de atuação no município de Pelotas.

Protocolo nº 1853/2021 – Convite – da Vereadora Fernanda Miranda, convida as Vereadoras e os Vereadores desta Casa Legislativa para participação na Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS, que ocorrerá online, no dia 01 de abril de 2021, às 9h.

Protocolo nº 1802/2021 - Memorando nº 0230/2021 - do vereador Sidnei Fagundes, Arquivamento PDL Protocolo nº 1782/2021.

Emenda nº 1803/2021, da veredora Miriam Marroni, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2021 -Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal "Renda Delas" para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 1890/2021, do vereador Cristiano Silva, Resolução autorizativa para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Oficial de Informática (GAL) Padrão inicial 26.

Emenda nº 1804/2021, da vereadora Miriam Marroni, Emenda o Projeto de Resolução Legislativo n° 0129/2021 que Modifica a redação das comissões temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Pedido de providência nº 1784/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na rótula da Taís, na Colônia Osório - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 1785/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública), a reposição de lâmpadas na Avenida Assis Brasil, são 4 postes: nº 461, 500 e entre os nº 511 e 503 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 1786/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua João Chaves Campello - Fragata.
Pedido de providência nº 1787/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada no Loteamento Paineiras, Rua Dois, em frente a praça nº 257 - Fragata.
Pedido de providência nº 1788/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de recolhimento de entulho no Loteamento Vasco Pires, na Rua sete esquina da Travessa Sete – Areal.
Pedido de providência nº 1805/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado ensaibramento na Rua Otávio Rocha, primeira rua paralela à J.K. de Oliveira, apenas uma quadra entre Rafael Pinto Bandeira e David Canabarro, Areal.
Pedido de providência nº 1806/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado roçado, capina e recuperação da via com ensaibramento em toda a extensão da Rua Francisca Marcant Gonçalves, Areal.
Pedido de providência nº 1807/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento na Rua Alfredo Theodoro Born, próximo ao nº 234 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1808/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento na estrada que entra na estrada da Colônia Maciel, passa a ponte do trem, a segunda entrada a direita - 8º Distrito.

Pedido de providência nº 1780/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido providência de substituição de lâmpada na Rua Luiz Alves Pereira, 1292 - Areal.
Pedido de providência nº 1781/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência de recuperação de pavimento asfáltico na Rua Otávio Rocha – Areal.

Pedido de providência nº 1790/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento na Rua 16, na Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1792/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação e pintura das faixas de pedestres situadas no ponto de confluência da Rua Andrade Neves esquina com Dom Pedro II.

Pedido de providência nº 1793/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI e ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que seja realizada recuperação da rede de esgoto na Rua Romeu Machado dos Santos, na altura do número 149 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 1794/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que sejam suspensas as cobranças de água, esgoto e coleta de lixo; e, ainda, que sejam suspensos os cortes de fornecimento de água, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19.

Pedido de providência nº 1797/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1798/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Cardoso Fontes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1799/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial, no trecho compreendido entre a Avenida Cristóvão José dos Santos e a Rua Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1800/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Leopoldo Miguens, em frente ao imóvel n.º 585, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1801/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, esquina com a Rua Leopoldo Miguens, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1818/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP a recuperação da rede de esgoto na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao nº 879, na Sta Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1819/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Bento Gonçalves em frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Pedido de providência nº 1821/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na Rua Martinho Lutero em toda sua extensão.

Pedido de providência nº 1791/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Gonçalves Ledo, nº 485, Guabiroba, Fragata.
Pedido de providência nº 1817/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Lazaro Zamenhof, nº 285, Navegantes II, bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 1783/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando implantação de uma rampa próximo ao Trapiche e uma faixa elevada na Av. Dr. Antônio Augusto de Assunção, na proximidade do número 7627, Laranjal, para acesso dos cadeirantes.