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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 2661/2021</strong>, da vereadora Miriam Marroni, Venho por este solicitar o Arquivamento da Requerimento Legislativo 015/21 sob o Protocolo nº2550/15/04/2021.
Projetos
<strong>Projeto de Decreto Lei nº2664, </strong>do vereador Sidnei Fagundes, Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Decreto Lei nº2701, </strong>do vereador Paulo Coitinho, Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária</strong> <strong>nº2604/2021,</strong> da vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária</strong> <strong>nº2605/2021, </strong>da vereadora Marisa Scwarzer, Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas.<br /><strong>Projeto de Decreto de Lei nº2616, </strong>do vereador Michel Promove, Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal.<br /><strong>Projeto de Resolução nº1608, </strong>da vereadora Miriam Marroni, Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 2617/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Tapejara, Balneário Valverde, referência nº 2.447.<br /><strong>Pedido de providência nº 2618/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Valdelei de Oliveira, localizado na Colônia Santa Silvana - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2619/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI - Departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Epitácio Pessoa, 460, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 2620/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao SANEP que seja realizada manutenção de desobstrução de esgoto na Rua Lajeado, 630, Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2621/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpadas em todo o Bairro Getúlio Vargas - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2622/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a máo de obra de colocação de canos na Av. Dom Antônio Zattera, nº 345 e 351 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 2658/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao SANEP que seja realizada manutenção na Rua Manuel Antonio Peres, Jardins do Obelisco, 3210, Bloco D, ap. 102 (referência) desobstrução de esgoto SANEP na extensão da rua. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2640/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência de sinalização (placas e faixa de pedestre). Rua São Paulo, cruzamento com Ernani Osmar Blass - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2644/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para a cobertura asfáltica para implantação de sinalização (faixa de pedestre) no cruzamento das ruas São Paulo e Ernani Osmar Blass -Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2646/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Requer à Secretaria do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para análise técnica de engenheiro na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao nº 295, Fragata (Cohab Guabiroba).<br /><strong>Pedido de providência nº 2692/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Adalberto Guerra Duval, entre os nº 216 até 287, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 2697/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, em frente ao números 54 até 98, Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2647/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita tapa-buraco na Rua Fernandes Braga, imediações do número 1041, Bairro Santa Terezinha.<br /><strong>Pedido de providência nº 2688/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita paradas de ônibus na Avenida Domingos de Almeida, uma com a proximidade com Rua Dr. Boaventura Leite e a outra com a Rua Alberto Pimentel, ambas no Bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2655/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Av. Dom Joaquim, 1031. <br /><strong>Pedido de providência nº 2656/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - esgoto a céu aberto na Rua Seis, 145 - Bairro Dunas, entre Av. Um e Av. Vinte. <br /><strong>Pedido de providência nº 2657/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - caixa de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, bloco 151 - Bairro Guabiroba. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2675/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza do meio-fio da rua na Av. Duque de Caxias, em frente ao n° 953, ao lado do condomínio Estrela Gaucha, bairro Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2611/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada a limpeza de valetas na Rua Dr. Jamil Abuchaem, na altura do n° 553, Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2612/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada recuperação da rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas, na Rua São Pedro, na altura do n° 160 - Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 2613/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada recuperação da via e aterramento na Rua Francisco Ribeiro da Silva, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2614/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Pelotas aumente o prazo para cadastramento no Censo Funcional e Previdenciário 2021. <br /><strong>Pedido de providência nº 2662/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento que seja realizado o reparo do sistema de esgoto na Rua Seis, na altura do n° 145 - Bairro Dunas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2672/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento para Rua Neifre Marques, no Bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 2674/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza de valetas e roçada na Rua 15 do Bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2678/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lâmpada no Corredor 38 da Colônia Aliança, em frente a residência de Hildegar Griep. <br /><strong>Pedido de providência nº 2679/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de contratação de Médico para a UBS Triunfo - 4° Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2680/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de contratação de profissional Técnico em Enfermagem para a UBS Santa Silvana - 6° Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2681/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de contratação de Enfermeira para a UBS Santa Silvana - 6° Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 2682/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de contratação de Dentista para a UBS Santa Silvana - 6° Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2686/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lâmpada no Corredor da Escola Dr. Berchon, na Colônia Osório - 3° Distrito - em frente a residência de Gilmar Heling.<br /><strong>Pedido de providência nº 2687/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lâmpada no Corredor da Escola Dr. Berchon, na Colônia Osóorio - 3° Distrito - em frente a residência de Franciane Alves.<br /><strong>Pedido de providência nº 2689/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lâmpada no Corredor da Escola Dr. Berchon, na Colônia Osóorio - 3° Distrito - em frente a residência de Luiz Carlos Pinto.<br /><strong>Pedido de providência nº 2690/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lâmpada no Corredor da Escola Dr. Berchon, na Colônia Osóorio - 3° Distrito - em frente a residência de Nico Bielemann.<br /><strong>Pedido de providência nº 2691/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de conserto de bueiro na Rua 13 esquina 11, na Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 2698/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para conserto de semáforo queimado na Rua Arthur Maciel esquina Av. Duque de Caxias, no Bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2643/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, em especial em frente a Transportadora São Miguel, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2645/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, em especial frente ao imóvel 302, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2653/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Vilma Perez, no Loteamento Clara Nunes, no Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2665/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua 4, em especial frente aos imóveis 191 e 237, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2673/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santa Clara, em especial frente aos imóveis 84, 193, 411, 515, 825 e 953, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2606/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Trinta e Cinco, Jardim Europa - Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2607/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta na Rua Doutor Joaquim Osório, no Bairro Bom Jesus.<br /><strong>Pedido de providência nº 2608/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua João Zabaleta, Jardim Europa - Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2609/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Dr. Leonir Birck, Jardim Europa - Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2615/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SANEP), a microdrenagem da Rua Vinte e Sete, Dunas - Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2649/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Obras a recuperação da ponte que dá acesso à Escola Deogar Soares, no Bairro Dunas. <br /><strong>Pedido de providência nº 2654/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza da valeta e a frente da Escola Deogar Soares. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2666/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Virgílio Costa, em frente aos números 160 e 170, no Bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 2667/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a retirada das árvores que estão causando danos materiais, bem como, colocando em risco os moradores da Rua Benjamim Constant, em frente ao número 2198, no Bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 2705/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja feito estudo que viabilize a colocação de meios que venham a conter o excesso de velocidade nas ruas que possuem capa asfáltica do Bairro Santos Dumont. <br /><strong>Pedido de providência nº 2713/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Executivo Municipal, solicitando colocação de capa asfáltica na Avenida Cidade de Rio Grande, no trecho compreendido entre Av. Mário Meneghetti e Av. Arthur de Souza Costa, sentido Bairro Centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2633/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Barão de Cerro Largo, nº 690, 720, 750 e 780, no bairro Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 2636/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Tobias Aguiar, nº 169, no bairro Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 2637/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Visconde da Graça, nº 373, no bairro Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 2638/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Francisco Manuel da Silva, nº 486, no bairro Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 2639/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Passarela Estação Férrea, entre Avenida Brasil e Praça Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 2642/2021</strong>, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Tiradentes (todas as lâmpadas), entre Marechal Deodoro e Barão de Santa Tecla, Centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2635/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que realize o patrolamento na Rua 19, na proximidade ao número 783, localidade Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2623/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe envio de expediente ao SANEP - Departamento de Drenagem Urbana, solicitando em regime de urgência, o desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza dos canais de micro drenagem (valetas), do entorno do Centro de Desenvolvimento do Dunas, mais especificamente na rua Cinco e, no passeio entre as ruas Três e Cinco, do loteamento Dunas, bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2632/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza (retirada de grande quantidade de resíduos) e a roçada do entorno e da área de lazer (campo de futebol), do Centro de Desenvolvimento do Dunas, o qual situa-se na Avenida Ulysses Silveira Guimarães, entre as ruas Três e Cinco, do loteamento Dunas, bairro Areal.
