Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 2762/2021</strong> – Ofício nº 0075/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1816/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o número de multas de aparato publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses no município.<br /><strong>Protocolo nº 2763/2021</strong> – Ofício nº 0077/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1909/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o número de pessoas com Cadastro Único junto a Assistência Social no município.<br /><strong>Protocolo nº 2764/2021</strong> – Ofício nº 0079/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1898/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.<br /><strong>Protocolo nº 2765/2021</strong> – Ofício nº 0080/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1908/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer o número de ligações de água com o benefício da Tarifa Social no município.
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 2761/2021 - Mensagem nº 016/2021, </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas,<strong> </strong>Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05 de Junho de 2019.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 2777/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do travessão da Colônia Santa Clara.<br /><strong>Pedido de providência nº 2778/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2779/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Noeli Jansen Pinto, no corredor da Escola Dr. Berchon na Colônia Osório - 3º Distrito. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2775/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando que seja enviada equipe de fiscalização ao terreno baldio – sem número – que fica situado entre a Rua Desembargador André da Rocha e Avenida Imperador Dom Pedro I, (bairro Fragata), com o encaminhamento de notificação ao proprietário para que promova ações de limpeza e cercamento.