Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 2762/2021 – Ofício nº 0075/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1816/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o número de multas de aparato publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses no município.
Protocolo nº 2763/2021 – Ofício nº 0077/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1909/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o número de pessoas com Cadastro Único junto a Assistência Social no município.
Protocolo nº 2764/2021 – Ofício nº 0079/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1898/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.
Protocolo nº 2765/2021 – Ofício nº 0080/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1908/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer o número de ligações de água com o benefício da Tarifa Social no município.

Projeto de Lei nº 2761/2021 - Mensagem nº 016/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05 de Junho de 2019.

Pedido de providência nº 2777/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do travessão da Colônia Santa Clara.
Pedido de providência nº 2778/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 2779/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Noeli Jansen Pinto, no corredor da Escola Dr. Berchon na Colônia Osório - 3º Distrito.

Pedido de providência nº 2775/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando que seja enviada equipe de fiscalização ao terreno baldio – sem número – que fica situado entre a Rua Desembargador André da Rocha e Avenida Imperador Dom Pedro I, (bairro Fragata), com o encaminhamento de notificação ao proprietário para que promova ações de limpeza e cercamento.