Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe após ouvido Colendo Plenário, seja entregue PLACA COMEMORATIVA em Homenagem aos 120 ANOS DO INSTITUTO SÃO BENEDITO, pelos serviços prestados na área de Assistência Social em Pelotas. Propõe ainda que essa Placa seja entregue no dia 13 de maio de 2021, no Instituto São Benedito, data em que é comemorado a sua fundação.

Solicita apoio, através da presente moção à ser enviada à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL e a SUBSEÇÃO PELOTAS, com o objetivo de demonstrar apoio ao Ato realizado pela reabertura dos fóruns e prazos dos processos físicos no poder judiciário gaúcho.

Solicita que seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o que segue:
1- A Lei 5.800 de 2011 está sendo observada no município?
2- De que forma a Lei 5.800/2011 está sendo executada?

Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Pelotas, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para fins de observância dos mesmos direitos e garantias asseguradas às pessoas com deficiência, em âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº6.745/2019, a qual institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.