Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPUDIO A RENOVAÇAO DA CONCESSÃO DO TRECHO PEDAGIADO DO POLO PELOTAS.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Como estão se dando os processos de contratos emergências de mulheres, para atuação na linha de frente de combate ao corona-vírus, especialmente na área da saúde, no que tange aos direitos e garantias dessas mulheres em caso de gravidez durante o período de contrato?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SDR: A ponte do Rincão (7º Distrito), divisa com Colônia Ramos (3º Distrito) encontra-se intransitável e completamente insegura para o tráfego, desde fevereiro. A comunidade organizada buscou encontrar soluções junto aos órgãos responsáveis e obtiveram como resposta a inviabilidade de reparo devido uma "laje" no fundo do arroio.

Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS.