Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/05/2021 - 08:30
Encerramento: 12/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 3064/2021, do vereador Paulo Coitinho, Venho por este solicitar o Desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, protocolo nº 0517/2021, que trata sobre Alteração do nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro Pelotas/RS.

Projetos:

Emenda nº 3083/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Emenda a Mensagem 022 de 2021 sobre o Projeto de Lei 2852 de 2021. Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e da outras providencias.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2993/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência na Santa Silvana, 6º Distrito, referência nº 7102, Bloco A, Rosane Peter Priebernow e nº 7102, bloco C, Gilberto Peter.
Pedido de providência nº 2994/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI - DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Avenida Theodoro Müller, nº 876, Fragata.
Pedido de providência nº 2997/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao SANEP que seja realizada manutenção de ligação de esgoto na Avenida Francisco de Paula, prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, nº 871, Navegantes 2, referência perto do campo de futebol do Osório.
Pedido de providência nº 2998/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que seja analisada e realizada a colocação de dois quebra-molas ou lombadas nos seguintes pontos de referência: Rua Barros de Cassal, nº 712 e 901, bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 3019/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA que providencie a poda de árvore na Rua Francisco Manoel da Silva, nº 595, Fragata.

Pedido de providência nº 3035/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada na Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente ao n° 200, Fragata.
Pedido de providência nº 3042/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada na Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente ao n° 72, Fragata.
Pedido de providência nº 3052/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada na Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente ao n° 106, Fragata.
Pedido de providência nº 3054/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada na Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente ao n° 324, Fragata.
Pedido de providência nº 3066/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Almirante Landim, em frente ao n° 917, Fragata.
Pedido de providência nº 3071/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Almirante Landim, em frente ao n° 611, Fragata.
Pedido de providência nº 3075/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Machado de Assis, em frente à Escola Municipal Anita Malfatti, Fragata.
Pedido de providência nº 3078/2021, do vereador César Brizolara, Propõe ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua João Carlos Cortelari, em frente ao n° 121, Fragata.

Pedido de providência nº 3081/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizada a recuperação da praça e brinquedos, corte de grama e poda de árvores na praça localizada na Rua 20 de Setembro, em frente ao Supermercado Peruzzo.

Pedido de providência nº 3024/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, que providencie reparos na iluminação pública em frente à residencia de Carlos Bohmer, Cantini, no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3027/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a troca de lâmpadas da iluminação pública em frente à residência de Jones Wilke, próximo à Subprefeitura do 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3062/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência de Conserto da iluminação pública no 8º Distrito, em frente à Igreja Assembleia de Deus dos Gideões.
Pedido de providência nº 3082/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência iluminação pública em frente à residência de Egon Ucker Mailahn, perto da Empresa Harms, na Colônia Aliança, 4º Distrito.

Pedido de providência nº 3077/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua José Júlio da Cunha, em especial frente aos imóveis 134, 137, 174, 192, 204, 235 e 244, no bairro Thoussant, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3087/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Desportista Reinaldo Kneib, em especial frente aos imóveis 205, 185 e 215, no bairro Thoussant, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 2992/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na Rua 17, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2995/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na Rua Rio Branco, Travessa Três, número 351.
Pedido de providência nº 2996/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando o reparo e troca de lâmpada queimada na Rua Rio Branco, Travessa Três - Vila da Palha, em frente ao número 351.
Pedido de providência nº 2999/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza da Av. Cidade de Lisboa, no bairro Fragata, para retirada de galhos que foram podados.
Pedido de providência nº 3000/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Obras que providencie a construção de uma faixa elevada na Rua Carmen Miranda na COHAB Fragata, em frente ao número 765, Escola Nossa de Lourdes.
Pedido de providência nº 3001/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Obras que providencie a revitalização do calçamento da Rua Visconde de Sinumbu, no Centro.
Pedido de providência nº 3002/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de patrolamento na Rua Antônio Bonow, no bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 3003/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 02, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3004/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 03, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3005/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 04, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3006/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 05, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3007/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 06, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3008/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 07, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3009/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 08, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3010/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 09, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3011/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 10, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3012/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 11, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3014/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o serviço de limpeza de valetas na Rua 13, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3016/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 19, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3017/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 20, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3018/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 21, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3020/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 22, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3021/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 23, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3022/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 24, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3026/2021, do vereador Michel Escalante, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 25, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3032/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 27, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3033/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 28, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3034/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Rua 26, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3045/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda extensão da Travessa 01, no loteamento Darcy Vargas.
Pedido de providência nº 3046/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Travessa 01, no loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3048/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Travessa 02, no loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3049/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Travessa 03, no loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3050/2021, do vereador Michel Promove, Requer através da Secretaria de Serviços Urbanos a Limpeza de valeta em toda extensão da Rua Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3051/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Travessa 04, no loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3053/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Travessa 05, no loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 3055/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Monsenhor de Queiroz, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3056/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Feliciano Mendes de Moraes, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3057/2021, do vereador Michel Promove, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Hugo Vieira da Cunha.
Pedido de providência nº 3058/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, no Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3061/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua José Joaquim Afonso Alves, no Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3063/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua 15, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3073/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Obras, a que providencie a requalificação do asfalto da Rua Frei Caneca, no bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 3074/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de Rua Agostinho Fernandes, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3080/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento da Travessa 08, no bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 3084/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria De Obras, que providencie o patrolamento da Travessa 08, no Bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 3085/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento da Rua Agostinho Fernandes, no Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3086/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento na Rua Fagundes Varela, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3088/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Fagundes Varela, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3089/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Luís Alves Pereira, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3090/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento da Rua Luís Alves Pereira, no Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3092/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento da Rua Jamil Abuchaem, no Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3093/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Jamil Abuchaem, no bairro Vasco Pires.

Pedido de providência nº 3028/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpadas na Rua 1, em frente ao nº 534 do Loteamento Eldorado, no Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3031/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a troca de lâmpadas na Rua Carlos Alberto Vieira Mota, nº 87, no Bairro Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 3037/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a limpeza geral e saibramento na Rua 15 esquina com Rua 1, Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 3065/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Transportes e Trânsito, que providencie a pintura da rótula da Av. Zeferino Costa com Leopoldo Brod, Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 3068/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Transportes e Trânsito, que providencie a pintura da rótula da Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes com Leopoldo Brod, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3070/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Transportes e Trânsito, que providencie a pintura da faixa de pedestres em frente a Escola CAIC, no Bairro Pestano.

Pedido de providência nº 2991/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita ao Poder Executivo, sugerindo que o mesmo apresente Projeto de Lei sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3025 de 2021
Autores: Míriam Marroni, Jair Bonow, Sidnei Fagundes (Sid)
MOÇÃO DE REPUDIO A RENOVAÇAO DA CONCESSÃO DO TRECHO PEDAGIADO DO POLO PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3076 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Como estão se dando os processos de contratos emergências de mulheres, para atuação na linha de frente de combate ao corona-vírus, especialmente na área da saúde, no que tange aos direitos e garantias dessas mulheres em caso de gravidez durante o período de contrato?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3079 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SDR: A ponte do Rincão (7º Distrito), divisa com Colônia Ramos (3º Distrito) encontra-se intransitável e completamente insegura para o tráfego, desde fevereiro. A comunidade organizada buscou encontrar soluções junto aos órgãos responsáveis e obtiveram como resposta a inviabilidade de reparo devido uma "laje" no fundo do arroio.
Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem nº 13 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.



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