Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2021 - 08:30
Encerramento: 19/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3373/2021 - Ofício nº 0102/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2603/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre a frequência de manutenção dos bueiros da Rua São Borja, bairro Laranjal.
Protocolo nº 3374/2021 - Ofício nº 0103/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2712/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Pereira Dutra, o qual requer informações sobre o Posto de Saúde do Bairro Getúlio Vargas.
Protocolo nº 3375/2021 - Ofício nº 0105/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos Protocolos nº 2111/2021 e 2180/2021, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a escala de plantões e a composição do Conselho Tutelar.

Projetos:

Projeto de Lei nº 3383/2021, do vereador Rafael Dutra, Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3324/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e recolhimento de dejetos na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, nº 218, Fragata.
Pedido de providência nº 3327/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de retirada de entulhos na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, número 218, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3328/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de desobstrução de esgoto na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, número 218, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3333/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão do Passeio Alan Vagner Gonçalves, (antigo Passeio 9), Navegantes 2.
Pedido de providência nº 3371/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para que seja analisada e realizada a colocação de quebra-molas ou lombadas, nos seguintes pontos de referência, na Rua 18, bairro Pestano.   
Pedido de providência nº 3372/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado na Rua Estevão Cândido Jorge dos Reis, nº 208, Simões Lopes. Referência na beirada do Canal.

Pedido de providência nº 3330/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para a recuperação de pavimentação de via. Rua Nereu Neri da Cunha - Arco Íris.

Pedido de providência nº 3398/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de entulho na rua Epitácio Pessoa em frente ao n° 169, Gotuzzo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 3378/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e colocação de saibro. Local: Rua Edina de Barros Beck (Lot S Figueira), Bairro Areal.

Pedido de providência nº 3308/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando um ponto de iluminação pública em frente à residência de Lilian Maske Schumann, na Estrada da Colônia Maciel, perto do Grupelli, 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3309/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando um ponto de iluminação pública em frente ao Travessão dos Scaglioni, na Colônia São Manoel, 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3312/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando um ponto de iluminação pública em frente à residência de Neli Manke, São Manoel, 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3313/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente à Residência de Ondino Scheunemann São Manoel 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3315/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente ao acesso à Residência de Rudinei Mackedanz na Colonia Santa Maria 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3316/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente à Residência de Nedo Robe Picada Ritter 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3318/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente à Residência de Chiquinho Valerão no Cerrito Alegre 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3320/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente à Residência de Marcio Rogerio Tessmer na Colonia Triunfo Perto da Comunidade 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3379/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência à solicitação de um ponto de Iluminação Pública em Frente a Residência de Mara Guimm Estrada do Corrientes na Esquina do Travessão do Repolho Roxo 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3380/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Darci Vahl na Estrada do Chico Torto na Colonia Cerrito 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3381/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Claudiomiro Walli Estrada Principal da Colonia Triunfo 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3382/2021, do vereador Jair Bonow,  Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Marcos Vahl Schwonke Rincão do Andrade 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3384/2021, do vereador Jair Bonow,  Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Rafael Mulling Maron na Colonia Triunfo 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3385/2021, do vereador Jair Bonow,  Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Márcio Kruger na Estrada Principal da Colonia Santa Silvana 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3386/2021, do vereador Jair Bonow,  Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada em Frente a Residência de Volnei Milech na Colonia Santa Clara 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3387/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Estrada do Monte Bonito Próximo ao Mercado costa 9º Distrito.
Pedido de providência nº 3388/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Frente do Colégio Jardim de Allah no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3389/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Rua Alfredo Simon em frente o Nº 335 Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3390/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Rua João José da Cruz e Av. São Francisco de paula em Frente a Baronesa Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3391/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Av. Fernando Osório em Frente aos números 3833 ao 3857 dos Dois Lados da Avenida Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3392/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Praça Piratinino de Almeida no Nº 52 Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3393/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Rua General Neto Nº1352 Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3394/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Rua Vinte e Dois na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3395/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Troca de Lâmpada na Rua Volmorio Dultra Machado Nº 940 Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3397/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública à Troca de Lâmpadas na Rua Quinze de Novembro Nº 207 em Frente a Câmara de Vereadores as Duas Lâmpadas Queimada Bairro Centro.

Pedido de providência nº 3331/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviços de limpeza de valetas na Rua Olavo Pereira Couto nº 307, no bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 3332/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado a retirada de entulhos na Rua Olavo Pereira Couto nº 307, no bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 3342/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Rua Ildefonso Simões Lopes, próximo ao CTG, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3376/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Leopoldo Brod esquina com Rua 3, em frente à casa de Ração Maicon, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3377/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado reparos no abrigo de ônibus na rua Concórdia, no bairro Bom Jesus.

Pedido de providência nº 3362/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Providências à Secretaria de Mobilidade Urbana, a fim de que seja desobstruída a ciclovia na Avenida Ferreira Viana, na altura do empreendimento Parque Residencial Porto5.

Pedido de providência nº 3334/2021, do vereador Marco Aurélio Moraes, Solicita a REQUALIFICAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, ABALOAMENTO na Vila da Palha (Comunidade Saint Hilaire) Bairro Areal e LIMPEZA DE VALETA na Vila da Palha em direção a Estrada da Costa até a Rua Barão de Correntes, Bairro Areal; LIMPEZA DO PONTILHÃO localizado no entrocamento com a Rua Luiz Alves Pereira, pontilhão de acesso com à Charqueada Santa Rita, Bairro Areal, LIMPAR O CANAL, até o Arroio Pelotas, localizado dentro da Charqueada Santa Rita.

Pedido de providência nº 3335/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Professor Alcindo Flores Cabral, em especial em frente aos imóveis 254, 314 e 364, no bairro Thoussant nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3336/2021, do vereador Marcos Ferreira,  Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Alfredo Simon, em especial em frente aos imóveis 75, 175, 274, 275, 285, 315, 325, 460, 1275e 1455, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 3303/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Obras e Pavimentação, a revitalização da Rua Xavante, no Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 3304/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Dr. Boaventura Leite, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3305/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Rua José Faustini, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3306/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Carlos Silva Almeida, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3307/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Edith Chequenique da Silva, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3310/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Rua Henrique Canarim, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3311/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Rua José Joaquim Afonso Alves, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3314/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, a Requalificação do Asfalto na rua Professor de Souza Lobo no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3317/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Tómaz Antônio Gonzaga (entre Av. São Francisco de Paula e rua Sen. Alberto Pasqualini) do bairro Areal.
Pedido de providência nº 3319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Miguel Meireles do bairro Areal.
Pedido de providência nº 3321/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, o Patrolamento da rua Miguel Meireles do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3322/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, o Patrolamento na rua David Canabarro (entre Dr. Cláudio Manoel da Costa e Dr. Armando Fagundes) do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3323/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, o Patrolamento na rua Gago Coutinho do bairro Areal.
Pedido de providência nº 3325/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, o Patrolamento na rua Bandeirantes (entre Tómaz Antônio Gonzaga e Felipe dos Santos) do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3326/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS, o Patrolamento na rua Padre Anchieta (entre Av. São Francisco de Paula e rua Bandeirantes) do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3346/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após tramitação regimental, solicita através da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS o ensaibramento da rua ALBUQUERQUE DE BARROS (BECO DA CASTILHO) entre a Avenida Bento Gonçalves e a rua PADRE FELICIO.
Pedido de providência nº 3347/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após tramitação regimental, solicita através da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a limpeza da rua EUSEBIO DE QUEIROZ.
Pedido de providência nº 3354/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após tramitação regimental, solicita através da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a limpeza da rua MARECHAL RONDON.
Pedido de providência nº 3357/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após tramitação regimental, solicita através da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a limpeza da rua VISCONDE SINIMBU.
Pedido de providência nº 3359/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS a limpeza da rua JOSÉ BERTASO.
Pedido de providência nº 3360/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS serviço de patrolamento e limpeza da rua JOSÉ BERTASO.
Pedido de providência nº 3361/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS serviço de patrolamento da rua DR. JAIME DE CARVALHO.
Pedido de providência nº 3363/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS serviço de limpeza de valeta da rua DR. JAIME DE CARVALHO.
Pedido de providência nº 3364/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, serviço de patrolamento da rua DR. AMARANTE entre a rua VISCONDE DE SININBU até a beira no canal no final de rua.

Pedido de providência nº 3349/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Transportes e Trânsito em regime de URGÊNCIA, Quebra Molas na Av. Arthur de Sousa Costa, Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 3369/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME de URGÊNCIA, Troca de Lâmpadas na Av. Benjamim Constant, nº 2194, Bairro Porto.
Pedido de providência nº 3370/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito em REGIME de URGÊNCIA, Colocação de Quebra Molas na Av. Benjamim Constant, nº 2194, Bairro Porto. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3353 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Cultura, a fim de que seja informado sobre o orçamento da secretaria, aplicação dos recursos e demais atividades.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3356 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Solicita do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, informações acerca da baixa pressão de água nos apartamentos localizados na Rua Dirceu Ávila, Bloco 245 e 229, Fragata (Cohab Guabiroba), Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 3355 de 2021
Autor: Anderson Garcia
MOÇÃO DE APOIO à proposta de vacinação contra a covid-19, de todos os cobradores e motoristas do setor coletivo urbano, intermunicipal, turismo e fretamento da região de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 3368 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) a fim de que seja informado sobre se há planejamento habitacional nas imediações do Pontal da Barra.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 3396 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações acerca das podas de árvores, aparentemente saudáveis na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas - Jardim Europa, na altura do n° 47, à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA):
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 3399 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o mapeamento referente aos diferentes aspectos da educação municipal, no que tange ao propósito desta Secretaria de retorno às aulas presenciais? Qual é o total de escolas municipais? Destas, quantas tem plano de contingência aprovados? E ainda, qual o quantitativo de estudantes que deverão retornar para o ensino presencial? Quais investimentos foram feitos para adequação das escolas municipais e para o provimento de insumos necessários para a reabertura, como máscaras N95 e/ou PFF2, medidores de temperatura, álcool em gel, etc. para professoras, professores, estudantes e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal. Solicitamos planilhas completas, atualizadas e detalhadas em que constem, tanto estas informações, quanto toda e qualquer outra informação relevante ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 3400 de 2021
Autores: Paulo Coitinho, Fernanda Miranda
Os Vereadores que esta subscreve propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Oficio do Executivo enviado para Câmara de Vereadores sob Nº 045/2021, que trata da Nomeação das Ruas do Loteamento Getúlio Vargas.
Aprovado por Unanimidade
8 - Mensagem nº 15 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2760/2021
Autoriza o Município de Pelotas a doar à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, imóvel destinado a sediar o 5º Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
9 - Emenda Aditiva nº 3475 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.3º DA MENSAGEM 021/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
10 - Emenda Aditiva nº 3447 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART.3º, DA MENSAGEM 021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
11 - Mensagem nº 21 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2854/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
12 - Emenda Aditiva nº 3410 de 2021
Autores: Jurandir Silva, Fernanda Miranda
Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei/Mensagem 22/ 2021: Novo artigo. A lei terá vigência de seis meses, a contar da data de sua publicação.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Em votação de mérito
13 - Emenda Aditiva nº 3449 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART.5º, DA MENSAGEM 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
14 - Mensagem nº 22 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2852/2021
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em votação de mérito
15 - Mensagem nº 16 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2761/2021
Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2616 de 2021
Autor: Michel Promove
Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2701 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2664 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
20 - Projeto de Resolução nº 1608 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
21 - Veto Total nº 2598 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 078/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL Nº 1271/2021 (Of. Leg. nº 0066/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: “Propõe a todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.”
Mantido por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2169 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito



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