Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 3415 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Eu FERNANDA PINTO MIRANDA, venho por meio deste propor a realização de Audiência Pública virtual, a ser realizada por esta Casa, na data de 25 de maio de 2021, às 18 horas, com o tema: A realidade da adoção em Pelotas: quem são as crianças e adolescentes que estão a espera de uma - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Mensagem nº 16 de 2021
Processo: 2761/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2169 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2616 de 2021
Processo: -
Autor: Michel Promove
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de
Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2664 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2701 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1608 de 2021
Processo: -
Autor: Míriam Marroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |