Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/05/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3418/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua José Joaquim Afonso Alves, referência nº 465, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3421/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Otávio Peixoto, entre Theodoro Müller e Carlos Gotuzzo Giacoboni.
Pedido de providência nº 3424/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento na Rua Santos Michelon, nº 66 e 195, esquina Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata.
Pedido de providência nº 3427/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste em frente a residência o do Sr. Luiz Zibetti Gaya, localizada no 3º distrito.
Pedido de providência nº 3428/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Valmorio Dutra Machado, próximo ao nº 770 - Vasco Pires - Areal.
Pedido de providência nº 3430/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com URGÊNCIA patrolamento e saibro na Rua José Padre Maurício – Thoussant.
Pedido de providência nº 3431/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural – (SDR), Pedido de patrolamento com URGÊNCIA no Travessão do Arroio Grande até a oficina do Zico - 4º distrito.
Pedido de providência nº 3432/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de na Rua Alfredo Simon com a 18 – Thoussant.
Pedido de providência nº 3433/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite para ponto novo (Suporte e lâmpada) em frente da residência do Sr. Cleber Hartwig Venzke, Localizado na Pizada São João – 6º distrito.
Pedido de providência nº 3434/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpada no poste em frente a residência do Sr. Nilson Haudt, localizada no 7º distrito.
Pedido de providência nº 3435/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, para solicitar a poda de árvore na Av. Ramon Jorge Hallal, nº 42 – Fragata.
Pedido de providência nº 3436/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie com urgência o patrolamento e cascalhamento, Na Estrada da Fabrica de papel que da acesso aos Três Cerros - 7º distrito.
Pedido de providência nº 3437/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lampada na Rua Paulo Aci Teixeira nº 1018 (Rua 2) - Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 3420/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de recuperação de via com nivelamento e reposição de material (saibro). Rua Ulisses Batinga - Fragata.

Pedido de providência nº 3416/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos que seja realizada a reparação urgente do sistema de esgoto, através de desobstrução, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, na altura do n° 4458 - Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3417/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas, na Rua Paulo Zanotta da Cruz, na altura dos n° 455 ao 545 - Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 3422/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Renoe Heling na Colônia Osório - 3º distrito.
Pedido de providência nº 3423/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpadas na Rua Rafael Comendador Mazza, entre Avenida João Gomes Nogueira e o Residencial Toscana 2 número 1074 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3425/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de duas lâmpadas queimadas em frente a residência de Augusto Milech Herger na Vila Nova - 7º distrito.
Pedido de providência nº 3426/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Jones Wilke no Triunfo, corredor que sai na Costa do Arroio Grande.
Pedido de providência nº 3429/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Neiva Maske no corredor Passo das Pedras - 3º distrito.

Pedido de providência nº 3402/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado a revitalização da "PRAÇA SÃO JERÔNIMO" com o serviço de roçado, limpeza e manutenção, localizada na Rua Canoas Nº 1177, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3403/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, no condomínio BOLEADEIRAS na Av Ildefonso Simões Lopes nº 610, no bairro Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 3404/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado Placas de sinalização, Faixa de Pedestre e "Tachão" (tartaruga), no acesso ao Colégio Sinodal Alfredo Simon, localizado na Rua São Paulo, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3405/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando poda de árvore na Rua Zeferino Costa nº 2306, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3406/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Zeferino Costa N º 2306, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3407/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Zeferino Costa Nº 2266, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3411/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal,, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que sejam realizados reparos dos brinquedos da Praça da Reserva do Arco Íris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3414/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), substituição de lâmpadas queimadas e reparos, no poste de iluminação pública da Praça da Reserva do Arco Íris no bairro Areal.

Pedido de providência nº 3419/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Vítor Francisco Ney, em especial em frente ao imóvel 384, no bairro Thoussant nas Três Vendas. 

Pedido de providência nº 3401/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de cascalho na rua Santo Michelon, localidade Rua Frontino Vieira ao Parque Velho, bairro Fragata.   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3241 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 23 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3302/2021
Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3415 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Eu FERNANDA PINTO MIRANDA, venho por meio deste propor a realização de Audiência Pública virtual, a ser realizada por esta Casa, na data de 25 de maio de 2021, às 18 horas, com o tema: A realidade da adoção em Pelotas: quem são as crianças e adolescentes que estão a espera de uma
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 16 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2761/2021
Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2169 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2616 de 2021
Autor: Michel Promove
Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2664 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2701 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
8 - Projeto de Resolução nº 1608 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final



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