Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita cópia do relatório referente a vistoria e também qual é o plano de ação que a devida Secretaria está providenciando referente as árvores que são
declaradas imunes ao corte. Já que algumas destas árvores que são preservadas por esta Lei estão notoriamente infestadas de parasita erva-de-passarinho (Struthantus flexicaulis). Requer também, informações a respeito de quando será feito a limpeza dessas árvores infestas pela erva-de-passarinho.

Moção de apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina. Vimos por meio deste manifestar nosso total apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina movimento nacional de lactantes pela vacinação contra a Covid-19, que busca garantir a imunização também no município de Pelotas.

Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.

Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.

Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais.

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.