Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera Lei nº 7.498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

Propõe que seja oficiado á Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte: como esta se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saude de Pelotas, solicitando a informação referente ao numero de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do Covid-19.

Propõe que seja remetido expediente ao gabinete da Exa. Sra. Prefeita, Paula Mascarenhas, solicitando que seja informado o que segue:
1- Se foi informado aos órgãos públicos competentes do Decreto Legislativo n 715 de 23 de dezembro de 2019, onde deu o nome Professora Eva Eliana Medeiros à Travessa Quatorze na localidade Navegantes II, Bairro São Gonçalo? 2- Se já consta nos registros dos Correios, junto ao CEP o atual nome da rua?

Requer ao Poder Executivo, através da Secretária de Planejamento e Gestão, informações sobre a requalificação da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Fragata.

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a aplicação de segunda dose de CoronaVac.

Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.

Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.

Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais.

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.