Resumo (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2021 - 08:30
Encerramento: 27/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei n° 3748/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3722/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o Pedido de ensaibramento nas Ruas do Bairro Sitio Floresta, que ainda não foram feitas no projeto do Bairro Bem Cuidar - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3723/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Estrada dos Carvalhos - Sanga Funda.

Pedido de providência nº 3729/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas, na Rua Campos Sales, entre os n° 324 e 350, Fragata.
Pedido de providência nº 3735/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao n° 106, Bloco 621, Guabiroba.
Pedido de providência nº 3738/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal.
Pedido de providência nº 3751/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Departamento de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para manutenção na via e na calçada na Av. Pinheiro Machado, esq Rua Paulo Zanotta da Cruz, Fragata.

Pedido de providência nº 3747/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência para que seja realizado, primeiramente o reparo e posterior a colocação da tampa na boca de lobo localizada na esquina das ruas Dr. Amarante com Rua Andrade Neves.

Pedido de providência nº 3721/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 206 e 228 - Fragata.

Pedido de providência nº 3732/2021
, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para conserto de um cano na Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3734/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas na Rua 1 do Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 3717/2021, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de Poda de árvore na Praça Aratiba esq. com rua Mato Grosso do Sul, no bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 3718/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Praça localizada na Rua Açores Quadra 3 Bloco 307, no bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 3719/2021, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, pedido de análise técnica para supressão de árvore no pátio do Colégio Estadual Fernando Treptow localizado na Rua Ernani Fornari Nº 221, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3731/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Santa Cruz Nº 1116.

Pedido de providência nº 3733/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudo técnico para a construção de uma rótula no entroncamento da Avenida Assis Brasil com a Avenida Fernando Osório, Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 3736/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praça José Corrêa, no bairro Lindoia nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 3720/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de alargamento da rua Comendador Rafael Mazza, entrada do Obelisco, bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 24 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3788/2021
Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 25 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3789/2021
Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 27 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3790/2021
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Cria o Programa Municipal de Aluguel Social Emergencial para Mulheres vítimas de violência de Pelotas e da outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3559 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3560 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3746 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera Lei nº 7.498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Retirado da Ordem do Dia
2 - Pedido de Informações nº 3716 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe que seja oficiado á Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte: como esta se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3724 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saude de Pelotas, solicitando a informação referente ao numero de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do Covid-19.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 3744 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja remetido expediente ao gabinete da Exa. Sra. Prefeita, Paula Mascarenhas, solicitando que seja informado o que segue: 1- Se foi informado aos órgãos públicos competentes do Decreto Legislativo n 715 de 23 de dezembro de 2019, onde deu o nome Professora Eva Eliana Medeiros à Travessa Quatorze na localidade Navegantes II, Bairro São Gonçalo? 2- Se já consta nos registros dos Correios, junto ao CEP o atual nome da rua?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 3749 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Requer ao Poder Executivo, através da Secretária de Planejamento e Gestão, informações sobre a requalificação da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Fragata.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 3750 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a aplicação de segunda dose de CoronaVac.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2604 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação de redação final.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2822 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação de Redação Final.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2937 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação de Redação Final.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2963 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação de Redação Final.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2966 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação de Redação Final.



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