Matérias da Ordem do Dia (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.

Moção de apoio à inclusão da categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.

Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de
Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 08/06/2021, as 19h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias ao controle populacional de animais em situação de rua.