Resumo (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/06/2021 - 10:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3997/2021 – Ofício nº 0126/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2926/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as obras da UBS Pedreiras.
Protocolo nº 3998/2021 – Ofício nº 0129/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3224/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os contratos de dedetização com a empresa VRA Menezes.

Projetos:

Projeto de Lei n° 4001/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Revoga a alínea a, do §4º, do Art. 17 e o Art. 18 da Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4000/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de substituição de lâmpadas queimadas. Rua Andrade Neves 2141, 2169, 2195 e 2217.

Pedido de providência nº 3994/2021, do vereador Dila Bandeira, SANEP, desentupimento de galeria na rua Álvaro Batista em frente ao n° 449, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4004/2021, do vereador Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos que sejam incluídas no plano municipal de imunização da Covid-19 pessoas grávidas e parturientes sem comorbidades.

Pedido de providência nº 4003/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua 03, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4006/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas da Rua 04, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4008/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas da Rua 05, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4010/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizada a REVITALIZAÇÃO da Praça na Rua 17, no bairro Liberdade.
Pedido de providência nº 4011/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2772, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 3993/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 14, em especial na esquina com a Rua 07, no bairro Pestano nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 4002/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços, o patrolamento de toda a extensão da Av. Santa Catarina no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 4005/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, à limpeza de valeta em toda extensão da Av. Santa Catarina no Bal. dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 4007/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Adolfo Fetter entras a Av. Amazonas e a rua Erechim no Balneário dos Prazeres (Barro Duro).

Pedido de providência nº 3995/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutural em REGIME de URGÊNCIA Iluminação na Rua 6 em frente ao nº 187 do Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 3996/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutural em REGIME de URGÊNCIA Iluminação na Rua Leopoldo Brod em frente ao nº 2465 Aptos Amarelos do Bairro PESTANO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 23 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3302/2021
Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
3 - Moção nº 3842 de 2021
Autor: Márcio Santos
Moção de apoio à inclusão da categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4271 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 08/06/2021, as 19h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias ao controle populacional de animais em situação de rua.
Aprovado por Unanimidade



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