Resumo (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/06/2021 - 08:30
Encerramento: 08/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4113/2021  Ofício nº 0131/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer planilhas atualizadas e detalhadas sobre o processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido, solicita dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED.
Protocolo nº 4114/2021  Ofício nº 0133/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2916/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as nomeações do Edital 173/2017.
Protocolo nº 4115/2021  Ofício nº 0134/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3076/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre contratos temporários, para atuação na linha de frente de combate ao coronavírus, no caso de mulheres em situação de gravidez durante o período de contrato.
Protocolo nº 4116/2021  Ofício nº 0135/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2840/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer informações sobre a execução da Lei nº 5.800/2011.

Projetos:

Projeto de Decreto n° 4109/2021, do vereador Rafael Dutra,  Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Projeto de Lei n° 4019/2021,
do vereador Sidnei Fagundes, Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Projeto de Lei n°3999/2021 - mensagem 26, da Prefeitura de Pelotas, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°4138/2021 - mensagem 20, da Prefeitura de Pelotas, Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Projeto de Lei n°4142/2021 - mensagem 19, da Prefeitura de Pelotas, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4012/2021, do vereador Anderson Garcia,  Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Ângelo Betim nº 118 - Jacob Brod (Três Vendas).
Pedido de providência nº 4013/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), Pedido de patrolamento, cascalhamento e roçada na Picada entre a Frutplan até Darci Ribes - 3º distrito.
Pedido de providência nº 4014/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), Pedido de patrolamento, cascalhamento e roçada no Corredor do 38 - 4º distrito.
Pedido de providência nº 4015/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), Pedido de patrolamento, cascalhamento e roçada na Colônia São Francisco - 4º distrito.
Pedido de providência nº 4151/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Rosalvo Mendes, nº 129, vila Vergílio Costa, Fragata.
Pedido de providência nº 4163/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de retirada de entulhos na Rua João Neves da Fontoura, nº 185, Fragata.

Pedido de providência nº 4122/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura, que recrie o festival de dança, festival de música e festival de música nativista.
Pedido de providência nº 4125/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LEOCÁDIA (arrumar pracinha das crianças, colocação de academia ao ar livre, realização de pista para caminhadas e corridas e, por fim, colocação do meio-fio que cerque a Praça), situada entre as Ruas Dr. Armando Fagundes, Rua General Câmara, Rua Miguel Meireles e Rua Dr. Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4130/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO - PATROLAMENTO E SAIBRO na Rua Vinte nas mediações do número 2691, Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4132/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita TAPA BURACO, na Rua Túlio Fontoura, n.º 1312, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4133/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO na Rua Olavo Pereira, n.º 407, Bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 4134/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Dr. Maximiano Pombo Cirne - Solar das Figueira.
Pedido de providência nº 4150/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Manoel Feliciano entre as Ruas Jamil Abuchaim e Rua Romeu Machado dos Santos - Solar das Figueiras.
Pedido de providência nº 4176/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Romeu Machado dos Santos, n.º 485, Bairro Solar das Figueiras.
Pedido de providência nº 4178/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de arvore, no Loteamento Osório, em frente ao Posto de Saúde, R. Barão de Mauá, 217.
Pedido de providência nº 4179/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Loteamento Osório, em frente ao Posto de Saúde, R. Barão de Mauá, 217.
Pedido de providência nº 4180/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Loteamento Osório, Rua 04, em frente a casa 11.
Pedido de providência nº 4182/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Loteamento Osório, Rua 02, em frente as casas 04, 06 e 26.
Pedido de providência nº 4190/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a TROCA DE CANO, na Rua Romeu Machado dos Santos, n.º 315, Bairro Solar da Figueira.

Pedido de providência nº 4112/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na rua Dr. Miguel de Souza Soares em frente aos números 334 e 404, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4218/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, urgentemente, recuperação da via e aterramento, além de uma obra de escoamento, visto que é uma região que sofre com alagamentos e constatamos um desnível na via, onde há acúmulo das águas da chuva vindo de outras ruas. Local: Av. Do Contorno, também conhecida como travessa Theodoro Müller, na altura do número 645.
Pedido de providência nº 4228/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos que seja direcionado, urgentemente, ao menos um médico clínico geral para a Unidade Básica de Saúde UBS - ESF Pedreiras.

Pedido de providência nº 4117/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para limpeza de valeta do esgoto de moradores da Vila do Corrientes, ficam nas terras do Sr. Almiro Frank no corredor do Repolho Roxo.
Pedido de providência nº 4121/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento no corredor dos Valadares no 3º distrito.
Pedido de providência nº 4126/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de troca de três lâmpadas em frente à residência de Leandro Schwanke no corredor dos Valadares no 3º distrito.
Pedido de providência nº 4127/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providência de Iluminação Pública à Troca de Lâmpada em Frente à residência de Jair Eichholz na estrada do Cerrito Alegre no 3º distrito.
Pedido de providência nº 4128/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública à Troca de Lâmpada em Frente à residência de Liliane Timm Seus na Colônia São Joaquim no 3º distrito.
Pedido de providência nº 4129/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providência de Iluminação Pública à Troca de três lâmpadas e mais um braço em frente à residência de Elizandro Weber na ERS 737 perto da Igreja Ramos.
Pedido de providência nº 4131/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para conserto no vazamento da tubulação da rede de água do SANEP na Colônia Santa Maria no 7º distrito.
Pedido de providência nº 4141/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, o Conserto do sistema de Distribuição de água do SANEP na Rua Arthur Raubach em Frente ao Nº 271 no Sitio Floresta Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4152/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, o Patrolamento da Rua Cinco no Sitio Floresta Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4159/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e encascalhamento da Estrada Colônia Osório, desde os Tessmann até a estrada da Santa Silvana.
Pedido de providência nº 4168/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento no Corredor da Limeira na Colônia Corrientes.
Pedido de providência nº 4191/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, troca de Lâmpada na Av. Alfredo Theodoro Born em Frente ao Nº 1339 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4194/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, troca de Lâmpada na Av. Quatro em Frente ao Nº 2587 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4198/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, troca de Lâmpada na Rua Paulo Zanotta da Cruz em Frente ao Nº 900 no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4199/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência de Iluminação Pública, troca de Lâmpada na Av. Alfredo Theodoro Born em Frente ao Nº 1351 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4200/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, o Pedido de Contratação de médico para UBS Pedreiras no Monte Bonito.
Pedido de providência nº 4209/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, troca de Lâmpada em Frente à Residência de Carin Heling Lichtnow na Estrada da Federeca Próximo á Subprefeitura de 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4212/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública, Colocação de um ponto de Iluminação Publica nos Fundos da UBS do Cerrito Alegre próximo a Subprefeitura de 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4213/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providencia da troca de lâmpada na Rua Sete em frente ao nº 3800 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4020/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando realização de serviço de retirada de entulhos na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2772, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4021/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada e conserto de braço, no poste de iluminação pública na Rua Izaias Lockshin N° 811G, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4023/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, para realização se serviço de conserto de vazamento de água na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esq Rua Helmuth Hardth, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4119/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando realização de serviço de conserto de SEMÁFORO na Rua Teodoro Müller, no bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 4120/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Eurico Cremer de Oliveira, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4123/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de PATROLAMENTO na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata
Pedido de providência nº 4124/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de PATROLAMENTO na Rua Siqueira de Barros entre Rua José Lins do Rego e Rua Marquês de Queluz, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4170/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a realização de serviço de ensaibramento da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4188/2021, do vereador Jone Soares, Solicita substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública da Rua 01 Nº 171 e Nº 230 Loteamento Westendorff, no bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 4022/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação do pavimento da Rua Dr. Maximiliano Pombo Cirne até as imediações da Rua Francisca Marcant Gonçalves, Solar da Figueira.
Pedido de providência nº 4111/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizada a revitalização da pintura (repintura) dos quebra-molas, situados na Rua Leopoldo de Souza Soares, nas imediações da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Antônio Leivas Leite, bairro Três Vendas (Cohab Tablada).

Pedido de providência nº 4186/2021
, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Alfredo Theodoro Born, em especial frente ao n.º 837, no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 4110/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido seja encaminhado ao órgão responsável para que seja feita com urgência a limpeza do lago da Praça Coronel Pedro Osório.

Pedido de providência nº 4026/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Piauí do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4027/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Minas Gerais do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4028/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Guanabara do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4029/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Av. Pernambuco do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4030/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento do Passeio 07 do Navegantes II.
Pedido de providência nº 4031/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Mato Grosso do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4032/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Bahia do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4033/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Alagoas do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4035/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Patrolamento e Ensaibramento do passeio 12 do Bairro Navegantes à limpeza da Rua Passeio 12 no Bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 4036/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Ceará do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4037/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Torres do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4038/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Três Passos do bairro Barro Duro
Pedido de providência nº 4039/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Espumoso do bairro Barro Duro
Pedido de providência nº 4040/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Soledade do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4041/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Taquara do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4042/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Campinas do Sul do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4043/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Sobradinho do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4044/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Ijuí do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4045/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Lavras do Sul do bairro Barro Dunas.
Pedido de providência nº 4046/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Campo Bom do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4047/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Lagoa Vermelha do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4048/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Panambi do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4049/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Erechim do bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4050/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Piaui do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4051/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza da Praças localizada na rua Rubens Avila (Arcabaleno).
Pedido de providência nº 4052/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Anibal Costa Leite Filho (Jardim Europa).
Pedido de providência nº 4053/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Pernambuco do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4054/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Mato Grosso do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4055/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da Rua José Larroque no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4056/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Bahia do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4057/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Alagoas do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4058/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Ceará do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4059/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Três Passos do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4060/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Espumoso do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4061/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Soledade do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4063/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Taquara do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4064/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Sobradinho do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4065/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Ijuí do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4066/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Campo Bom do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4067/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Lagoa Vermelha do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4068/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Panambi do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4069/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Erechim do Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 4070/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, à limpeza da Praça localizada na rua Alcides Velleda entras as ruas Álvaro Barbosa Torres e Alzira Gularte Dias.
Pedido de providência nº 4071/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Dez do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4072/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Rubens Machado Souto do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4074/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Quintino Peres do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4075/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Natalício Bernardes do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4076/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Fausto Carrenho do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4078/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Rua Virgílio Mello de Azambuja do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4080/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Estrada da Barbuda do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4081/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Egídio Zanotta do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4082/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua 15 do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4083/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Quatorze do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4084/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Um do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4085/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Arthur Fiss do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4086/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Artur Raubach do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4087/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Hellmuth Hardt do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4088/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Ver. Paulo A. Teixeira do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4089/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Treze do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4090/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Omindo da Silva do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4091/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Sylvio Edemar Potenza do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4092/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Isaías Lockschin 12 do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4093/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Abrilino Ferreira Cardoso do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4094/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Hipólito Ribeiro do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4095/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Prof. Egídio Zanotta do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4096/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 15 do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4097/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Quatorze do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4098/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Um do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4099/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Arthur Fiss do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4100/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Artur Raubach do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4101/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Hellmuth Hard no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4102/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Ver. Paulo A. Teixeira do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4103/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 13 do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4104/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Ormindo da Silva do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4105/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Sylvio Edemar Potenza do bairro Sitio
Pedido de providência nº 4106/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Isaías Lockschin do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4107/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Abrilino Ferreira Cardoso do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4108/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Hipólito Ribeiro do bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4156/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Um do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4157/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Dois do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4158/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Três do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4160/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Quatro do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4161/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Cinco do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4162/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Travessa Seis do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4165/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Francisco Lima do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4166/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Pedro Osório Brito do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4167/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Raul Correa do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4169/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Alvicino da Costa do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4171/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Juarez Almeida do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4173/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Um do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4174/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua dois do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4175/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Três do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4177/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Três do Balsa.
Pedido de providência nº 4181/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua João Tomás Munhoz do bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4183/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Pedro Machado Filho do bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4184/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Praça Nova Republica do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4187/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a requalificação do Asfalto na rua Passeio Quatro a do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4189/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a Requalificação do Asfalto na rua Ventura Gomes dos Santos do Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 4192/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Rio Branco Lot.Clara Nunes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4193/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua travessa Um Lot. Clara Nunes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4195/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Um Lot. Clara Nunes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4196/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Dois Lot.Clara Nunes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4197/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Três Lot. Clara Nunes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4202/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Antonio Studzink na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4203/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Virgilio Mello de Azambuja na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4204/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Rio Branco Lot. Clara Nunes do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4205/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Travessa Um Lot. Clara Nunes do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4206/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Um Lot. Clara Nunes do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4207/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Raphael Brusque na colônia Z3.
Pedido de providência nº 4208/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Dois Lot. Clara Nunes do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4210/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Natalício Bernadez na colônia Z3.
Pedido de providência nº 4215/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Inacio Motta na colônia Z3.
Pedido de providência nº 4216/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Passeio Seis do Bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 4217/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da rua Dez do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4219/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o patrolamento da Rua Quintino Peres na colônia Z3.
Pedido de providência nº 4221/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da rua 3 do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4222/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da rua Dez do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4227/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Travessa Dois Lot. Darcy Ribeiro do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4229/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Travessa Três Lot. Darcy Ribeiro do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4230/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Travessa Cinco Lot. Darcy Ribeiro do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4231/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Darcy Ribeiro do bairro Areal.

Pedido de providência nº 4025/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja feito a Reposição das Placas de Sinalização em toda a extensão da Av. Leopoldo Brod, no Bairro Pestano - Três Vendas.

Pedido de providência nº 4155/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Ensaibramento e Limpeza de valetas na extensão da Rua 21 do Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 4016/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe em regime de urgência, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a colocação de canos no canal localizado na Av. Artur de Souza Costa entre as ruas Lazaro Zamenhof e Dona Darci Vargas, Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4017/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe em regime de urgência, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a colocação de canos na Rua Carlos Kramer do Amaral nº 290, entre ruas José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4018/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Dr. João Jacinto de Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4164/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Marcos Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4172/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material no Passeio Três, Navegantes I, Bairro São Gonçalo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4001 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Revoga a alínea a, do §4º, do Art. 17 e o Art. 18 da Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 3949 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 4009 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Altera a Resolução n.º 01 de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4223 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4224 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de anticoncepcionais em Pelotas: Qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas? Os medicamentos acima referidos estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente? Para quais serviços tais medicamentos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município? Por qual motivo estão faltando anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde do município? Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 4225 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 4226 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como está o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no município? Há muitos atrasos? Qual a previsão para aplicação da segunda dose nos casos em atraso? O município está adotando alguma medida para que não ocorram atrasos deste tipo? Solicitamos informações completas, detalhadas e atualizadas sobre o referido assunto.
Aprovado por Unanimidade



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