Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/06/2021 - 08:30
Encerramento: 09/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4312/2021 – Ofício nº 0141/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3749/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a requalificação da Rua Carlos de Carvalho , bairro Fragata.
Protocolo nº 4313/2021 – Ofício nº 0143/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3356/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara  o qual requer informações sobre a baixa pressão de água nos apartamentos localizados na Rua Dirceu Ávila, Bloco 245 e 229, Fragata (Cohab Guabiroba).
Protocolo nº 4314/2021 – Ofício nº 0142/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3220/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde em exercício e o número de vagas em vacância.
Protocolo nº 4315/2021 – Ofício nº 0128/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3249/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a instalação de câmeras de vídeo para identificação de veículos na zona rural.
Protocolo nº 4316/2021 – Ofício nº 0117/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2793/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador  Jair Bonow, o qual requer informações sobre o plano de substituição de charretes movidas por tração animal.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 4281/2021, da vereadora Marisa Schwarzer , Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários.
Projeto de Lei Ordinária nº 4304/2021, do vereador Jair Bonow, Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no plano de vacinação contra a Covid-19 no Município de Pelotas.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4232/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de retirada de galhos e limpeza na Rua Dr. Gervásio Alves Pereira, nº 126, Fragata.
Pedido de providência nº 4233/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Quadra 4 entre os blocos 420 e 421 - Três Vendas (Cohab Lindoia).
Pedido de providência nº 4234/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), Pedido de patrolamento e cascalhamento na estrada que mora o Sr. Roger Schwonke, localizada na colônia Py Crespo - 6º distrito.
Pedido de providência nº 4235/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o Pedido de ensaibramento nas Ruas do Bairro Vila Princesa, que ainda não foram feitas no projeto do Bairro Bem Cuidar - Três Vendas.

Pedido de providência nº 4258/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência de requalificação de via- limpeza, reposição de material e nivelamento das Ruas 1 e 2 da Vila da Palha – Areal.
Pedido de providência nº 4267/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Travessa 1 da Rua 1, casa 03 - Bom Jesus.

Pedido de providência nº 4239/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 01 nos seguintes Blocos Nº 103, N° 105, Nº 106 e Nº 107, no bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 4240/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de roçado na Rua Leopoldo Brod próximo ao Nº 2882 e Nº 2916, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4241/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP pedido de providência para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA da pressão de água na Rua Leopoldo Brod Nº 2882 e Nº 2916, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4243/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando ensaibramento da Avenida 01 do Nº 143 na Ilha da Páscoa até Avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4244/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de limpeza de valetas na Avenida 01 Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4246/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de DRENAGEM do canal localizado à Rua Manuel Antônio Peres, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4252/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de ensaibramento da Rua 01, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4254/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando serviço de reparos dos buracos na Rua Visconde de Sinimbú, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4263/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes até o Nº 794 da Rua Antônio Bonow, no bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 4268/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de remoção de areia e terra na Avenida Fernando Osório do Nº 6718 ao Nº 6992, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4285/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de conserto de buraco na Rua Barão de Itamaracá em frente ao Nº 198, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 4257/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Transito (STT): * Solicitando a realização de analise técnica para reposicionamento (recuo) do ponto de parada e abrigo de ônibus, que fica situada na Avenida Fernando Osório, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim de Allah, no lado da via sentido bairro centro, para próximo a rotula com a Rua Carlos Bohns, bairro Três Vendas; * havendo o reposicionamento do ponto de parada de ônibus citado, seja feita analise técnica para a pintura de duas faixas de segurança para pedestres, no mesmo local (próximo a rotula com a Rua Carlos Bohns), nos dois lados da Avenida Fernando Osório.
Pedido de providência nº 4275/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada análise técnica e remoção de uma árvore do tipo “Jambolão”, situada na Rua Dom Francisco Barreto, nas imediações do imóvel de número 193, bairro centro, em virtude que está causando danos ao passeio público (danificando a calçada).
Pedido de providência nº 4299/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a realização da operação tapa-buracos na Avenida Fernando Osório, com ações de recuperação da via, nas imediações do imóvel de nº. 7623, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4310/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Doze, Arco-Íris.

Pedido de providência nº 4247/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do passeio de acesso a Quadra 2, pela Rua José Rizzolo, na Cohab Lindoia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4248/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos 2 (dois) postes de luz situados na Rua Açores entre Raul Pompeia e Marquês de Olinda, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4251/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a limpeza de valetas na extensão da Rua São Manoel, na Santa Terezinha no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4259/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a recuperação da Quadra de Esportes ao lado do Posto de Saúde na Rua Ernani Osmar Blass, no bairro Cohab Lindoia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4265/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do passeio de acesso a Quadra 6, pela Rua São Paulo, na Cohab Lindoia nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 4073/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Quintino Peres do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4077/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Raphael Brusque do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4079/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Antonio Studzinsk do Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4237/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através do Departamento de Iluminação Pública (D.I.P), substituição de lâmpada na Rua General em frente ao numero 191.
Pedido de providência nº 4238/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através do Departamento de Iluminação Pública (D.I.P), troca de lâmpada na rua General Osório em frente ao numero 191.
Pedido de providência nº 4270/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Moreira Maciel em Frente ao Imóvel Nº 379 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4273/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Moreira Maciel em Frente ao Imóvel Nº 436 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4276/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Moreira Maciel em Frente ao Imóvel Nº 490 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4278/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Moreira Maciel em Frente ao Imóvel Nº 1191 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4280/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Nossa Senhora dos navegantes em Frente ao Imóvel Nº 105 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4283/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Nossa Senhora dos Navegantes em Frente ao Imóvel Nº 118 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4284/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Motta em Frente ao Imóvel Nº 636 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4287/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Motta em Frente ao Imóvel Nº 663 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4288/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Motta em Frente ao Imóvel Nº 714 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4289/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Motta em Frente ao Imóvel Nº 768 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4291/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Motta em Frente ao Imóvel Nº 869 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4296/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Natalício Bernardes em Frente ao Imóvel Nº 601 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4298/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Natalício Bernardes em Frente ao Imóvel Nº 297 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4300/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada rua Natalício Bernardes em Frente ao Imóvel Nº 230 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4301/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Raphael Brusque em Frente ao Imóvel Nº 38 na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4302/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da Travessa Érico Ortiz Bernardes na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4305/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da Travessa Leonel Manoel Estanislau na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4307/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Patrolamento da rua Nossa Senhora dos Navegantes na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 4308/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Desenvolvimento Rural no setor de Iluminação a troca de lâmpada da rua Ignácio Moreira Maciel em Frente ao Imóvel Nº 520 na Colônia Z3.

Pedido de providência nº 4303/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutural em REGIME de URGÊNCIA Limpeza Geral e Drenagem nas Ruas do Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 4306/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutural em REGIME de URGÊNCIA Limpeza Geral e Drenagem nas Ruas do Bairro MUNICIPÁRIOS.
Pedido de providência nº 4309/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutural em REGIME de URGÊNCIA Iluminação na Rua Dezoito em frente aos nº 315, 350, 406 e 1028 do Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 4311/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME de URGÊNCIA Poda de árvores na Rua Leopoldo Brod em frente ao nº 2256 Bairro Pestano.

Pedido de providência nº 4272/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Av. Cidade de Lisboa, Passo do Salso, Fragata.
Pedido de providência nº 4274/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Governaço, Passo do Salso, Fragata.
Pedido de providência nº 4277/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Eugênio Insaurriaga, Fragata.
Pedido de providência nº 4279/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Giorgeta Fontina Bardou Bento, Fragata.
Pedido de providência nº 4297/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando Pavimentação asfáltica na rua Três, localidade Navegantes II, bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4236 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 29 de junho de 2021, às 19hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 4256 de 2021
Autor: Jair Bonow
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COLONOS E MOTORISTAS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 4264 de 2021
Autor: Jair Bonow
Na quarta-feira (02/06) comemorou-se os 66 anos de fundação da Ascar. É uma grande realização para os agricultores e pecuaristas familiares, comunidades e povos tradicionais (indígenas e quilombolas), assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, além dos extensionistas, gestores, lideranças e entidades envolvidas diretamente com o desenvolvimento da agricultura gaúcha.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 4269 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Este subscreve, respeitosamente, vem solicitar a Vossa Excelência, que submeta ao Plenário para que esta casa legislativa aprove, em REGIME DE URGÊNCIA, MOÇÃO APELO, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Exmo. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Exmo. Marco Soligo – para que realizem ações no sentido de minimizar as atuais dificuldades financeiras que a população dos 72 municípios abrangidos pelo atendimento da CEEE vêm enfrentando. Ainda, levando em consideração o atual cenário econômico ocasionado pelos transtornos gerados pela pandemia do Covid-19. Faz-se necessária uma flexibilização das dívidas, bem como dos parcelamentos. Assim, possibilitando o pagamento das faturas e o fornecimento regular de energia elétrica aos consumidores.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 27 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3790/2021
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
6 - Mensagem nº 24 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3788/2021
Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
7 - Mensagem nº 25 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3789/2021
Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3383 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3559 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3560 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3241 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.



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