Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 29 de junho de 2021, às 19hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COLONOS E MOTORISTAS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE.

Na quarta-feira (02/06) comemorou-se os 66 anos de fundação da Ascar. É uma grande realização para os agricultores e pecuaristas familiares, comunidades e povos tradicionais (indígenas e quilombolas), assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, além dos extensionistas, gestores, lideranças e entidades envolvidas diretamente com o desenvolvimento da agricultura gaúcha.

Este subscreve, respeitosamente, vem solicitar a Vossa Excelência, que submeta ao Plenário para que esta casa legislativa aprove, em REGIME DE URGÊNCIA, MOÇÃO APELO, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Exmo. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, ao Diretor-Presidente da
Companhia Estadual de Energia Elétrica, Exmo. Marco Soligo – para que realizem ações no sentido de minimizar as atuais dificuldades financeiras que a população dos 72 municípios abrangidos pelo atendimento da CEEE vêm enfrentando. Ainda, levando em consideração o atual cenário econômico ocasionado pelos transtornos gerados pela pandemia do Covid-19. Faz-se necessária uma flexibilização das dívidas, bem como dos parcelamentos. Assim, possibilitando o pagamento das faturas e o fornecimento regular de energia elétrica aos consumidores.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.

Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.

Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal

Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.

DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.