Matérias da Ordem do Dia (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas ou Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão o presente pedido de informações: Quais as providências e destinação serão adotadas em relação ao imóvel de nº 67 da Av. SALDANHA MARINHO, o qual está fechado atualmente?

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.

Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.

Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal

Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.

DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL TRADIÇÃO REGIONAL, pela passagem do seu 15º aniversário no dia 02 de junho passado.

Proponho a realização de Reunião Pública, online, da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Assuntos sobre os Serviços do SUS em tempos de Pandemia”, com a presença da secretaria de saúde Roberta Paganini, cuja data será dia 14 de junho de
2021, às 9:30hs.