Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2021 - 08:30
Encerramento: 10/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4327/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua 01 nº 2746, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4335/2021, do vereador Jone Soares, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido seja remetido a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), para que seja feita limpeza do lago da Praça Coronel Pedro Osório.

Pedido de providência nº 4321/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à secretaria responsável para reposição de lâmpada queimada na Avenida Adolfo Fetter 1707.
Pedido de providência nº 4322/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à secretaria responsável para reposição de lâmpada queimada na rua Barão de Itamaracá, em frente ao número 387.
Pedido de providência nº 4323/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à Secretaria de Trânsito e Transporte para estudo da possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres no Loteamento Paineiras.
Pedido de providência nº 4324/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à Secretaria de Trânsito e Transporte para estudo da possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres na rua 25 de julho (próximo à altura da casa nº 51).
Pedido de providência nº 4325/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à secretaria responsável para que seja feita a reposição de lâmpada no poste em frente ao nº 86, rua dois do loteamento parque dos imigrantes.
Pedido de providência nº 4326/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado ao SANEP para desentupimento do esgoto na rua Aldrovaldo Lino Iturriet, em frente ao número 494.

Pedido de providência nº 4320/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a Requalificação do Asfalto na rua Francisco Manoel da Silva do Bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 4328/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a plena regularização da Rua ANTÔNIO BONOW localizada no Loteamento SANTA TEREZINHA.
Pedido de providência nº 4329/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a plena regularização da Rua ELWIN FETTER, localizada no Loteamento Ilha da Páscoa.
Indicação nº 4331/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Companhia Estadual Energia Elétrica (CEEE) pedido de providência, em regime de urgência, para regularização do fornecimento de energia elétrica na rua ANTÔNIO BONOW, esquina com a Travessa DOIS, Loteamento SANTA TEREZINHA.
Pedido de providência nº 4332/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDENCIAS ao Poder Executivo Municipal, para analisar o pedido abaixo arrolado: Com base no art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana para que, no prazo da lei, se manifeste a esta Casa referente as providências requeridas, detalhando os seguintes itens: * Ao final da Rua ANTÔNIO BONOW esquina com a Travessa DOIS no Loteamento SANTA TEREZINHA tem 12 residências, com problemas no fornecimento regular de ENERGIA ELÉTRICA, cujo Loteamento está com o processo de Regularização Fundiária em andamento. * DIANTE desta situação solicitamos providências para colocação de uma monofásica com 100 metros de extensão (3 postes) para fins de regularizar e dar qualidade ao fornecimento de energia.
Pedido de providência nº 4333/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDENCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para analisar o pedido abaixo arrolado. * Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que, no prazo da lei, se manifeste a esta Casa referente as providências requeridas, detalhando os seguintes itens: * Em nomes dos moradores da continuação da Rua EDEGAR AFONSO INSAURRIAGA do Loteamento Eucaliptos entre A Rua ANTÔNIO BONOW e Rua ILDEFONSO de SOUZA PIRES no Loteamento SANTA TEREZINHA reivindicam a colocação de saibro, numa extensão de 75 metros para fins de melhorar o trafego no local e evitar poças d'água neste trecho. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 26 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 19 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 20 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4019 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4109 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4330 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas ou Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão o presente pedido de informações: Quais as providências e destinação serão adotadas em relação ao imóvel de nº 67 da Av. SALDANHA MARINHO, o qual está fechado atualmente?
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 27 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3790/2021
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
3 - Mensagem nº 24 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3788/2021
Modifica a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.654 de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o vencimento das tarifas mensais de água e esgoto devidas ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Mensagem nº 25 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3789/2021
Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3383 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Institui a obrigação da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – Carteira de Vacinação - no momento da matrícula e rematrícula escolar.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3559 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3560 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3241 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ SE O NOME DO SR HUGO HARTLEBEM, À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARILIS RUA PREFEITO OTELMO DEMARI ALVÉS, ESQUINA RUA SEIS, DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
9 - Voto de Congratulações nº 4338 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL TRADIÇÃO REGIONAL, pela passagem do seu 15º aniversário no dia 02 de junho passado.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 4366 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Proponho a realização de Reunião Pública, online, da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Assuntos sobre os Serviços do SUS em tempos de Pandemia”, com a presença da secretaria de saúde Roberta Paganini, cuja data será dia 14 de junho de 2021, às 9:30hs.
Aprovado por Unanimidade



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