Resumo (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/06/2021 - 08:30
Encerramento: 22/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4725/2021 – Ofício nº 0150/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3744/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer informações sobre a alteração de nome da Travessa 14, na localidade Navegantes II, Bairro São Gonçalo.
Protocolo nº 4726/2021 – Ofício nº 0151/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3724/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o número de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do COVID-19.
Protocolo nº 4739/2021 – Ofício nº 0144/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3353/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o orçamento da Secretaria de Cultura, a aplicação dos recursos e demais atividades.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 4829/2021, do vereador Paulo Coitinho, Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradores Públicos de Pelotas e dá outras providências.
Emenda n°4967/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 019/2021, do vereador Paulo Coitinho, Cria as letras "c" e "d " no inciso V do artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 019/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda – COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências.
Emenda n°4960/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4138/2021 mensagem 020/2021, do vereador Paulo Coitinho, Altera a redação do inciso IV do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Emenda n°4959/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4138/2021 mensagem 020/2021, do vereador Paulo Coitinho, Altera a redação do inciso XI do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Emenda n°4958/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4138/2021 mensagem 020/2021, do vereador Paulo Coitinho, Cria o inciso XV no artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Projeto de Lei n°4870/2021 - mensagem 31, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Emenda n°5023/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3999/2021 mensagem 026/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Submetemos a apreciação desta casa legislativa a seguinte Emenda Substitutiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências
Emenda n°5024/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3999/2021 mensagem 026/2021, Submetemos à apreciação desta casa a seguinte Emenda Aditiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4721/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Visconde do Rio Grande - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 4821/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de limpeza e recolhimento de descarte de poda na Avenida Visconde da Graça, 743 - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 4826/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO - PATROLAMENTO E SAIBRO, em toda sua extensão, na RUA INÁCIO MOTTA, COLONIA Z 3.
Pedido de providência nº 4831/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO - PATROLAMENTO E SAIBRO, em toda sua extensão, na RUA NATALÍCIO BERNARDES, Colônia Z 3.
Pedido de providência nº 4835/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO- PATROLAMENTO E SAIBRO, em toda sua extensão, na Rua Ignácio de Moreira Maciel, Colônia Z 3.

Pedido de providência nº 4830/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Alberto Pasqualini, 1041 - Bairro Jardim EuropaRua 2, Paulo Guilayn, 146 - rua atrás da Padaria Falcão.
Pedido de providência nº 4832/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Ponte do Simões Lopes - Viscondessa da Graça.
Pedido de providência nº 4834/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de limpeza do lago localizado na Praça da República do Líbano.
Pedido de providência nº 4836/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Luís Alves Pereira, 1775 - Bairro Obelisco.

Pedido de providência nº 4668/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, o pedido de contratação de médica que atenda diariamente, reforma e pintura do Posto de Saúde do Grupelli.
Pedido de providência nº 4676/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de iluminação pública em frente a residência de Lauri Dallmann Braun na estrada Picada Arroio Grande.
Pedido de providência nº 4680/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de iluminação pública em frente a residência de Hilário Behling na estrada da Colônia Aliança no 4º distrito.
Pedido de providência nº 4805/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4806/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento na AV. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três
Pedido de providência nº 4807/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento na AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4813/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento na Rua Alfredo Etchalus Filho na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4814/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Patrolamento na Estrada da Colônia Py Crespo no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4816/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Abertura dos valos e Encascalhamento, Patrolamento na Estrada da Colônia Py Crespo no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4824/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Troca de Lâmpadas na AV. Presidente João Goulart Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4719/2021, do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) pedido de providência para que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua 16 próximo ao N° 2581, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4723/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulhos na Praça Reserva do Arco Íris Rua 2, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4724/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de recolhimento de grama, deixado após roçado no Residencial Arcobaleno, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4727/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, na Rua Izaias Lockschin N° 811, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4729/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada e conserto de braço, no poste de iluminação pública na Rua Benjamin Cordeiro Dias Nº 510, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4730/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Rua Ângelo Betin Nº 118, Jacob Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4734/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para levantar e colocar tampa no boeiro na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira em frente ao Nº 7658, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4798/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a realização de limpeza do boeiro na Rua Benjamin Cordeiro Dias em frente ao Nº 551, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4799/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de limpeza do canalete na Rua Caçapava do Sul esquina com Rua 29 Valverde, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4800/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando a realização de serviço de patrolamento da Rua Caçapava do Sul, Valverde, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4801/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulhos (galhos) na Rua Ormindo da Silva Nº 1569, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4865/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de roçado e limpeza da Viação Férrea próximo a Rua Manduca Rodrigues, Centro.

Indicação nº 4720/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de árvore, na Rua Luís Alves Pereira, em frente ao imóvel de número 698, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4722/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na Rua Luís Alves Pereira, nas imediações do imóvel de nº. 719, bairro Areal.

Pedido de providência nº 4731/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nas ruas do Bairro Sanga Funda, na Zona Norte da cidade.
Pedido de providência nº 4732/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda extensão da Rua Rudi Bonow, nas Três vendas.
Pedido de providência nº 4802/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Açores, em especial em frente ao número 1500, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4804/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Barão de Tramandaí esquina São Jorge, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4808/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, um mutirão de serviços: patrolamento, limpeza de valetas, recuperação de iluminação e roçado, em todo o Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 4809/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua 12, no Bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4811/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento da Av. Santa Catarina, em especial frente ao nº 492, no Barro Duro.
Pedido de providência nº 4838/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento da Rua Sadi Escouto Leal, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4839/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a desobstrução de esgoto, na Rua Barão de Mauá, em especial frente ao nº 63, no Centro.
Pedido de providência nº 4869/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valetas e roçado em todo o bairro Sanga Funda nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 4659/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua São Lourenço do Sul do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4660/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Camaquã do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4661/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Horizontina do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4662/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Canguçu do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4663/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua São José do Norte do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4664/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Tapes do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4665/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da rua 02 no loteamento Salgado Filho na Cohab II.
Pedido de providência nº 4666/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Turuçu do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4667/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Bagé do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4669/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Alegrete do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4670/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Caxias do Sul do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4671/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Bagé do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4672/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Uruguaiana do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4673/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Gravataí do Bairro Laranjal
Pedido de providência nº 4674/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Farroupilha do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4675/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da rua Avenida Hebert de Souza no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4677/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Sarandi do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4678/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Taquari do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4679/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Montenegro do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4681/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Maraú do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4682/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Porto Alegre do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4683/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da travessa 06 do Loteamento Salgado Filho.
Pedido de providência nº 4684/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Viamão do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4685/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Lajeado do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4686/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Gramado do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4687/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Santiago do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4688/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua Três (03) no Loteamento Salgado Filho na Cohab II.
Pedido de providência nº 4689/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Rio Pardo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4690/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Quaraí do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4691/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Hulha Negra do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4692/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Caçapava do Sul do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4693/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Esteio do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4694/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Rio Pardo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4695/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Nova Prata do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4696/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua Três (04) no Loteamento Salgado Filho na Cohab II.
Pedido de providência nº 4697/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Morro Redondo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4698/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Encantado do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4699/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Tapejara do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4700/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza e desobstrução de toda a extensão de valetas da Travessa Sete, do bairro Vasco Pires, em caráter de urgência.
Pedido de providência nº 4701/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Guaíba do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4702/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Tuparendi do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4703/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Cruz Alta do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4704/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jaguarão do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4705/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Arroio Grande do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4706/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Sapiranga do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4707/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Livramento do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4708/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Rosário do Sul do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4709/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Passo Fundo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4710/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Cidade Pinheiro Machado do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4711/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Roca Sales do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4712/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Senador Augusto Joaquim Assunção do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4713/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o ensaibramento de toda a extensão da rua Francisco Ribeiro da Silva, em caráter de urgência.
Pedido de providência nº 4714/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Vinte e Nove do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4715/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Trinta e Um do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4716/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Helena Assumpção do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4717/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos em toda a extensão da rua Hebert de Souza, no bairro Vasco Pires, em caráter de urgência.
Pedido de providência nº 4718/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Hebert de Souza, do bairro Vasco Pires, em caráter de urgência.
Pedido de providência nº 4736/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua São Gabriel do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4737/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Santo Ângelo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4738/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua São Leopoldo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4740/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Canoas do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4741/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Triunfo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4742/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Novo Hambugo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4743/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Espirito Santo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4744/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua São Borja do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4745/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Mostardas do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4746/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Herval do Sul do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4747/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua São Lourenço do Sul do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4748/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Camaquã do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4750/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Horizontina do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4751/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Cangussu do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4752/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua São José do Norte do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4753/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Turuçu do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4754/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Tapes do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4755/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Bagé do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4756/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Alegrete do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4757/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Caxias do Sul do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4758/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Gravataí do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4759/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Uruguaiana do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4760/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Farroupilha do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4761/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Sarandi do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4762/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Taquari do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4763/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Montenegro do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4764/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Maraú do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4765/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Porto Alegre do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4766/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Viamão do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4767/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Lajeado do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4768/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Gramado do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4769/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Santiago do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4770/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Rio Pardo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4771/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Quaraí do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4773/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Hulha Negra do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4774/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Caçapava do Sul do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4775/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Esteio do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4777/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Nova Prata do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4778/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Morro Redondo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4779/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Encantado do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4780/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Tapejara do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4781/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Guaiba do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4782/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Tuparendi do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4784/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Cruz Alta do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4785/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Jaguarão do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4786/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Sapiranga do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4787/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Rosário do Sul do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4789/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Passo Fundo do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4790/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Cidade Pinheiro Machado do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4793/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Roca Sales do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4794/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. Senador Joaquim Augusto Assunção do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4795/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 29 do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4796/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 31 do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4797/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Helena Assunção do bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4842/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Pracinha Hortêncio Rosa do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4843/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Barros de Cassal do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4844/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Alcídes Tôrres Diniz do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4845/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Av. da Paz do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4846/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Av. Republica do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4847/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Guararapes do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4848/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Francisco Moreira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4849/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Paul Harris do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4850/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Conselheiro Silveira Martins do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4851/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Visconde de Ouro Preto do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4852/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Alberto Pimentel do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4853/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Hilário Ribeiro do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4854/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Senador Cruz Jobim do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4855/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Joaquim Viêira Cunha do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4857/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Casemiro Abreu do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4858/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua Comendador Rafael Mazza do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4859/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Borba Gato do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4860/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Estrada Costa do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4861/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Cap. Nelson Pereira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4862/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Eduardo Prado do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4863/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Sitio Ipanema do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4864/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Sitio Ipanema do bairro Areal.

Pedido de providência nº 4803/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a colocação de 02 braços de luminárias nos postes localizados na Rua Félix da Cunha em frente aos números 216 e 252 no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 4866/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente na Esquina da Rua 02 do Bairro Jardim do Prado – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4735/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e Colocação de Saibro na rua General Osório (no final) e acesso ao Loteamento Barão de Mauá, Bairro Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4506 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4612 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Emenda Aditiva nº 4868 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo segundo e demais incisos.
Matéria em 1ª Discussão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4812 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, informações referente a data do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4815 de 2021
Autor: Anselmo Rodrigues
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Locais, Centros de Acolhimento e Casas de Passagem de pequenos animais para adoção (ONG´S, ASSOCIAÇÕES E PARTICULARES).
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 4817 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, planilha que justifique o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 4822 de 2021
Autor: Anselmo Rodrigues
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Parkimetros instalados na cidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 4823 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 4827 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja elucidado o envio das doses da vacina CoronaVac para o Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade



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