Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Cria o inciso XV no artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.

Altera a redação do inciso XI do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.

Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.

Propomos a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. ROBERTA PAGANINI RIBEIRO (Secretária Municipal de Saúde), a qual terá como tema "VACINAÇÃO" , cuja data sugere-se 24 de junho de 2021 as 10h e 30 min.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia.

propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da
nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Sistema Cicloviário de Pelotas.

MOÇÃO DE APOIO à regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul com a Inclusão de todos os SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, incluindo também os AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.

Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.

Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.

Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.

Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.

Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.

Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.

CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.

Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE

Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite

Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.

Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.

Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.

Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.

Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.

Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.

Submetemos a apreciação desta casa legislativa a seguinte Emenda Substitutiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências.

Submetemos à apreciação desta casa a seguinte Emenda Aditiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências.