Matérias da Ordem do Dia (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Moção de apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys

Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.

Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.

Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.

Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.

Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.

Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.

CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.

Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE

Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite

Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.

Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.

Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.

Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.

Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.

Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.

Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.