1 - Moção nº 5015 de 2021
Autor: Michel Promove
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Moção de apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4109 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
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Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4506 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
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Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5013 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
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Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5018 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
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Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4019 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
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Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2021
Autor: Márcio Santos
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Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4899 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
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Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2021
Autor: Jone Soares
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Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4953 de 2021
Autor: Jair Bonow
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CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4985 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
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Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4990 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
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Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5008 de 2021
Autor: Jurandir Silva
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Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5012 de 2021
Autor: José Sizenando
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Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5022 de 2021
Autor: Carlos Júnior
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Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5026 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
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Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 5028 de 2021
Autor: Anderson Garcia
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Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5119 de 2021
Autor: Michel Promove
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Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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19 - Projeto de Resolução nº 3949 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
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Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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20 - Mensagem nº 20 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final, com as Emendas nº4958/21; 4959/21; 4960/21.
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21 - Mensagem nº 26 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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22 - Mensagem nº 31 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4870/2021
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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