Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/06/2021 - 08:30
Encerramento: 24/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carla Cassais / PT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4996/2021 – Ofício nº 0136/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3232/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os projetos de liberação de investimentos imobiliários na zona leste da cidade.
Protocolo nº 4998/2021 – Ofício nº 0161/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of.131/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre planilhas atualizadas e detalhadas ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial.
Protocolo nº 4999/2021 – Ofício nº 0164/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3933/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos planos de prevenção de incêndio em cada uma das escolas municipais.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5016/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Jamil Abuchaem, 382 e 404 - Areal. 
Pedido de providência nº 5017/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Bueno da Silva, 34 – Areal.

Pedido de providência nº 5019/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de recolhimento de poda de árvore na Rua Dr. Benjamin Gastal Nº 863, bairro Areal. 
Pedido de providência nº 5021/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mal. Carlos de Mesquita, bairro Areal.

Pedido de providência nº 5014/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME de URGÊNCIA Iluminação desde a Rua Leopoldo Brod até a Rua Clio Fiori Druck, sendo a mesma a ser realizada na extensão da Av. Zeferino Costa, Bairro Três Vendas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Emenda nº 4967 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Cria as letras "c" e "d " no inciso V do artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 019/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda – COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4829 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carla Cassais / PT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5015 de 2021
Autor: Michel Promove
Moção de apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4109 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4506 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5013 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5018 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4019 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2021
Autor: Márcio Santos
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4899 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2021
Autor: Jone Soares
Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4953 de 2021
Autor: Jair Bonow
CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4985 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4990 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5008 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5012 de 2021
Autor: José Sizenando
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5022 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5026 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 5028 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5119 de 2021
Autor: Michel Promove
Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
19 - Projeto de Resolução nº 3949 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
20 - Mensagem nº 20 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final, com as Emendas nº4958/21; 4959/21; 4960/21.
21 - Mensagem nº 26 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
22 - Mensagem nº 31 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4870/2021
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.



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