Resumo (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/07/2021 - 08:30
Encerramento: 01/07/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 5240/2021, do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5286/2021, do Vereador Cesar Brisolara (Cesinha), Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5258/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento no Travessão dos Ivem - 4º distrito.
Pedido de providência nº 5259/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua General Neto esquina com a Rua Marechal Deodoro - Centro.
Pedido de providência nº 5260/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua General Neto em frente a parada de ônibus da Empresa Santa Cruz – Centro.

Pedido de providência nº 5242/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Pavimentação, com blocos intertravados, na Avenida Visconde da Graça, próximo ao número 421- Simões Lopes. 
Pedido de providência nº 5243/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua 2 - Gleba Bezzera - Fragata.
Pedido de providência nº 5244/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Dr. Rego Cesar, 120 - Areal.
Pedido de providência nº 5248/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Eduardo Prado, 45 e 63 - Areal.
Pedido de providência nº 5250/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Alfredo Pujol, 184 A – Areal.
Pedido de providência nº 5253/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de manutenção do ponto de iluminação da Rua Barão de Corrientes, 88 – Areal.

Pedido de providência nº 5251/2021, da vereadora Fernanda Miranda, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e desobstrução das valetas e canais de escoamento na Rua Marquês de Olinda com ponto de referência ao nº 1420, Py Crespo.
Pedido de providência nº 5252/2021, da vereadora Fernanda Miranda, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via através de PAVIMENTAÇÂO ou cascalhamento na Rua Marcos Costa, entre as Ruas Octaviano Peixoto e Frontino Vieira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5241 de 2021
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, Fernanda Miranda, Jone Soares, José Sizenando, Márcio Santos, Marisa Schwarzer, Michel Promove, Paulo Coitinho, Sidnei Fagundes (Sid)
A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4304 de 2021
Autor: Jair Bonow
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4374 de 2021
Autor: Michel Promove
DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
6 - Mensagem nº 19 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em votação de redação final.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4281 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4471 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4479 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.



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