Matérias da Ordem do Dia (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.

Matéria em votação de redação final.

Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários.

Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.