Resumo (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/07/2021 - 08:30
Encerramento: 08/07/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 5447/2021, do vereador Cristiano Silva, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5434/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza de esgoto e recolocação de saibro na Rua Francisco Ribeiro da Silva, nº 613, Areal.

Pedido de providência nº 5439/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza e recolhimento de descartes na Rua Carlos Bordini, junto ao local das feiras livres - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 5433/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço - Santa Silvana em toda sua extensão. E encascalhamento nos pontos mais críticos.

Pedido de providência nº 5435/2021, do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa 4, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 5436/2021, do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para retirada de bambus no canalete da Avenida São Francisco de Paula em frente ao Nº 2939.
Pedido de providência nº 5438/2021, do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja refeito a pintura de faixa de pedestre na Avenida São Francisco de Paula em frente aos Nº 2949 e 2868.
Pedido de providência nº 5440/2021, do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão uma ANÁLISE TÉCNICA para estudo de viabilidade na construção de CICLOVIA em toda extensão da Avenida São Francisco de Paula.

Pedido de providência nº 5444/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Qualidade Ambiental que seja feito uma avaliação de poda em área particular no endereço da rua Gago Coutinho nº 13.

Pedido de providência nº 5437/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ensaibramento e patrolamento na Rua UM entre a Av. 20 e Corredor do Obelisco em toda a extensão, Bairro DUNAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5356 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5445 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõem a realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, para tratar dos Investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Município de Pelotas. Dia 23 de Julho de 2021 as 18hs, a ser realiza em formato virtual, transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5052 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4434 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4829 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5137 de 2021
Autores: José Sizenando, César Brizolara (Césinha), Michel Promove, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha)
Dispõe sobre a garantia de que pessoas que incorram no crime de Racismo Injúria Racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
6 - Projeto de Resolução nº 5217 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
7 - Pedido de Informações nº 5565 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja remetido à esta casa todos os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a Empresa SERSUL, solicita também cópia do Documento Único de Transferências de todos os veículos vinculados a mesma.
Aprovado por Unanimidade



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