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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei Ordinária nº 5621/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>Emenda n°5708/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, </strong>do vereador Cristiano Silva, Cria o inciso VI., do artigo 8º., do Projeto de Lei nº 5432/2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem n°032/2021.<br /><strong>Emenda n°5709/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, </strong>do vereador Cristiano Silva, Suprime o artigo 13, e seu Parágrafo, do Projeto de Lei n º 5432/2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem n°032/2021.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5609/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nº 4.756, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5611/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao Sanep, solicitando manutenção de esgoto na rua Mario Requião Gastaud de Oliveira, nº 113, Navegantes 2.<br /><strong>Pedido de providência nº 5623/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Idelfonso de Souza Pires nº 721 - Santa Terezinha. <br /><strong>Pedido de providência nº 5625/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Idelfonso de Souza Pires - Santa Terezinha. <br /><strong>Pedido de providência nº 5626/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 4 lâmpadas (Uma falta o suporte o poste já foi colocado) no poste em frente ao Engenho dos Tessmann na entrada da Colônia Osório (3º distrito) na BR 116. <br /><strong>Pedido de providência nº 5627/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento (melhorias) na Estrada do Repolho Roxo - 6º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 5629/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico para a requalificação da Rua Carlos de Carvalho - Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5612/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação da via. Local: Rua José Nelcimar Larroque, rua estratégica para acesso à Avenida Ferreira Viana - Bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5613/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5614/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Avenida 25 de julho em frente a Escola Santa Terezinha, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5619/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no bairro Lindóia, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5624/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo, esquina Barão de Tramandaí, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5628/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Ernani Osmar Blass, em frente a Padaria Big Pão, no bairro Cohab Lindóia, nas Três Vendas.