Resumo (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/07/2021 - 08:30
Encerramento: 15/07/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 5621/2021, da vereadora Fernanda Miranda, DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda n°5708/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Cria o inciso VI., do artigo 8º., do Projeto de Lei nº 5432/2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem n°032/2021.
Emenda n°5709/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Suprime o artigo 13, e seu Parágrafo, do Projeto de Lei n º 5432/2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem n°032/2021.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5609/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nº 4.756, Fragata.
Pedido de providência nº 5611/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao Sanep, solicitando manutenção de esgoto na rua Mario Requião Gastaud de Oliveira, nº 113, Navegantes 2.
Pedido de providência nº 5623/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Idelfonso de Souza Pires nº 721 - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 5625/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Idelfonso de Souza Pires - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 5626/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 4 lâmpadas (Uma falta o suporte o poste já foi colocado) no poste em frente ao Engenho dos Tessmann na entrada da Colônia Osório (3º distrito) na BR 116.
Pedido de providência nº 5627/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento (melhorias) na Estrada do Repolho Roxo - 6º distrito.
Pedido de providência nº 5629/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico para a requalificação da Rua Carlos de Carvalho - Fragata.

Pedido de providência nº 5612/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação da via. Local: Rua José Nelcimar Larroque, rua estratégica para acesso à Avenida Ferreira Viana - Bairro Areal.

Pedido de providência nº 5613/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 
Pedido de providência nº 5614/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Avenida 25 de julho em frente a Escola Santa Terezinha, nas Três Vendas. 
Pedido de providência nº 5619/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no bairro Lindóia, nas Três Vendas. 
Pedido de providência nº 5624/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo, esquina Barão de Tramandaí, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5628/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Ernani Osmar Blass, em frente a Padaria Big Pão, no bairro Cohab Lindóia, nas Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5534 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e Intolerância; e a criação da Coordenadoria de Igualdade Racial
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5610 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma.
Aprovado por Unanimidade



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