Resumo (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/07/2012 - 08:38
Encerramento: 05/07/2012 - 15:56



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
2º Vice-Presidente: ZEQUINHA / PDT



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 081/2012

 

Protocolo nº 3305/2012 – Ofício nº 284/2012 da Secretaria de Segurança Transporte e , encaminhando resposta ao pedido de providência nº 1821/2012) do Ver. Zequinha;

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

Pedido de Providência nº 3307/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro na rua São Geraldo, entre as ruas Dr. Fernandes Braga e Dr. Romano, na Lindóia.

Pedido de Providência nº 3318/2012, do vereador Milton Martins, o vereador que esta subscreve propõe, que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para execução de medidas que garantam a “travessia segura”, na Av. Duque de Caxias, nas proximidades da Vila São Jorge – Bairro Fragata; (anexo abaixo-assinado)


 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZEQUINHA

2 - Ademar Ornel

3 - DIARONI SANTOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3190 de 2012
Autor: ZEQUINHA
Número de Protocolo: 3190
OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACAREJOS E SIMILARES A REALIZAREM O SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DAS MERCADORIAS COMPRADAS PELOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACAREJOS E SIMILARES A REALIZAREM O SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DAS MERCADORIAS COMPRADAS PELOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
2 - Mensagem nº 45 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3255
Processo: 3255/2012
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRA TURNO ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) REGRADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT;


Obs.: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRA TURNO ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) REGRADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT;
Matéria em 1ª Discussão
3 - Mensagem nº 46 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3256
Processo: 3256/2012
CRIA CARGO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: CRIA CARGO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão
4 - Mensagem nº 33 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3286
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
5 - Mensagem nº 43 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3254
Processo: 3254/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3190 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 46 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 45 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 43 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 33 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 3308 de 2012
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 3308
    PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J”, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SR. TEÓFILO SALOMÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS, BEM COMO PELOS 51 ANOS DE PROGRAMA MANHÃ ALEGRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DA INFORMAÇÃO E DO ENTRETENIMENTO.


    Obs.: PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J”, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SR. TEÓFILO SALOMÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS, BEM COMO PELOS 51 ANOS DE PROGRAMA MANHÃ ALEGRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DA INFORMAÇÃO E DO ENTRETENIMENTO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 3308 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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