SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 24/08/2021 - 08:30

Encerramento:

Lista de Presença na Sessão

Anderson Garcia / PTB

Anselmo Rodrigues / PDT

César Brizolara (Césinha) / PSB

Cristiano Silva / PSDB

Cristina Oliveira / PDT

Dila Bandeira / PSDB

Fernanda Miranda / PSOL

Jair Bonow / PP

Jone Soares / PSDB

José Sizenando / DEM

Jurandir Silva / PSOL

Márcio Santos / PSDB

Marcos Ferreira (Marcola) / PTB

Marisa Schwarzer / PSB

Michel Promove / PP

Míriam Marroni / PT

Paulo Coitinho / CIDADANIA

Rafael Dutra (Barriga) / PTB

Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas: Protocolo nº 6712/2021 – Ofício nº 0226/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6121/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre os valores enviados do governo federal ao município de Pelotas para ações de combate a Covid-19. Protocolo nº 6714/2021 – Ofício nº 0229/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6187/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta localizado na Rua das Flores. Protocolo nº 6717/2021 – Ofício nº 0232/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6174/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e palco praticada no município. Protocolo nº 6721/2021 – Ofício nº 0238/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães 1, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Protocolo nº 6724/2021 – Ofício nº 0236/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6186/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Jasmine na R. das Flores, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Protocolo nº 6726/2021 – Ofício nº 0230/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6198/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o cálculo do subsídio do transporte público. Protocolo nº 6727/2021 – Ofício nº 0237/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Tulipa na R. das Flores, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Protocolo nº 6728/2021 – Ofício nº 0234/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Moradas Club 2, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Protocolo nº 6730/2021 – Ofício nº 0235/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Moradas Pelotas 2, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Protocolo nº 6742/2021 – Ofício nº 0240/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5904/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os profissionais de saúde da APAE. Protocolo nº 6743/2021 – Ofício nº 0233/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6208/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o pedido dos funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de assessoramento do CME.
Projetos: Emenda nº 6879/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6921/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6922/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6923/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6924/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6925/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6926/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6927/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6928/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6929/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6930/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6932/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6934/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6935/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6936/2021, do vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6942/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6943/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6944/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6945/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6946/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6947/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6948/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6949/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6950/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6951/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6952/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6953/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6954/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6955/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6956/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6957/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6958/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6959/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6960/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6961/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6962/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6966/2021, do Vereador Reinaldo Elias, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6967/2021, do Vereador Reinaldo Elias, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6968/2021, do Vereador Reinaldo Elias, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Emenda nº 6975/2021, da Vereadora a Marisa Schwarzer, Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, no Plano Plurianual 2022/2025. Emenda nº 6976/2021, da Vereadora a Marisa Schwarzer, Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, no Plano Plurianual 2022/2025.
Sumário de Proposições: Pedido de providência nº 6698/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, ensaibramento e patrola na Rua Torres, Balneário dos Prazeres. Pedido de providência nº 6710/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, colocação de aterro para horta Comunitária no Centro de Recuperação De Crianças na Rua Cônego Siqueira Canabarro, referência nº 1012. Pedido de providência nº 6734/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Pelotas solicitação para que seja feita readequação de obra da ciclovia na Av. Idelfonso Simões Lopes, conhecida com Estrada do Arco-Íris. Pedido de providência nº 6635/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento e saibro na Travessa Nossa Senhora de Lourdes – Centro. Pedido de providência nº 6637/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação. Rua Frederico Bastos, 691 - Fragata. Pedido de providência nº 6669/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Bernado de Souza - Fragata. Pedido de providência nº 6671/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Barão de Cotegipe, 362 - Cruzeiro. Pedido de providência nº 6684/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento nas ruas Torres e Soledade e avenidas Ceará e Piauí, todas as vias no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6686/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014. Pedido de providência nº 6687/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Ijuí, bairro Laranjal, na altura do nº 591. Pedido de providência nº 6715/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valetas na rua Vila Governaço, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6652/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira em frente a casa de número 7716 no Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 6674/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de colocação de paralelepípedo na Rua Manuel Lucas de Oliveira Bairro Fragata. Pedido de providência nº 6708/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada no Loteamento Paineiras na Rua 9 em frente a casa de número 29 no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 6718/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada No poste central da praça localizado na Rua 2 do loteamento Paineiras no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 6636/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de lâmpada queimada na rua 02 Nº 148/497/503, bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 6639/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando em regime de urgência que seja realizado a Instalação de Iluminação Pública na Praça Reserva do Arco-Íris, bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 6641/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado patrolamento e ensaibramento do Corredor 07, bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 6642/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Quadra 02, em frente ao Bloco 224, apt 07, bairro Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 6643/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Bueiros e Galerias, solicitando que seja realizada limpeza do bueiro na Rua Arthur Fiss em frente Nº 473, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 6644/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza da rede de esgoto com caminhão hidrojato, no Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6645/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado conserto de lâmpada que permanece ligada durante o dia na Quadra 4, Bloco 416, Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 6646/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizada a substituição de lâmpada queimada no Bloco 417 Apt 07, Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 6647/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado a colocação de Traves de Futebol na Praça da Quadra 04, entre Rua Açores e Rua São Luiz, Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 6648/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alm. Alexandrino de Alencar, Três Vendas. Pedido de providência nº 6653/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, e verificação de mau contato do suporte no poste, na Rua Alm. Alexandrino de Alencar Nº 325, Três Vendas. Pedido de providência nº 6661/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados (cano 40) na travessia da Avenida 02 esquina Rua 05, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 6667/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de transferência de esgoto com colocação de canos na Rua da Conquista Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6675/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de rebaixamento e ensaibramento da Rua da Conquista Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6682/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de transferência da galeria localizada na Rua da Conquista em frente ao Nº 136 Loteamento 02, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6688/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6694/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Mateus Gomes Viana em frente ao Nº 674, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6696/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, Fragata. Pedido de providência nº 6700/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de colocação de asfalto em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6704/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de requalificação da via no Passeio do Bloco 521 esquina Rua São Paulo, Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 6739/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Praça Aratiba esquina Rua Mato Grosso do Sul, Barro Duro. Pedido de providência nº 6729/2021, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, solicitando manutenção de suporte e lâmpada, na rua Aldrovando Lino Iturriet, poste em frente ao número 379, no bairro Navegantes. Pedido de providência nº 6679/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rótula no entroncamento da Avenida Domingos José de Almeida com a Rua José Laroque, bairro Areal. Pedido de providência nº 6697/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de dois quebra-molas na Avenida Domingos José de Almeida, nos dois sentidos da via (Bairro/Centro, Centro/Bairro), nas imediações do imóvel de nº. 3150 (Instituto de Menores Dom Antônio Zattera), bairro Areal. Pedido de providência nº 6662/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas São Luis e Silva Paes, no Bairro Py Crespo, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6690/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da rede de esgoto na Rua São Manoel n.º 577, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6693/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o Patrolamento em toda extensão da Estrada da Boa Vista, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6705/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a instalação de 2 (dois) quebra-molas em frente aos imóveis n.º 605 e n.º 414, na Rua Barão de Tramandaí, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6720/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a pintura da Faixa de Pedestres e instalação de Quebra-molas na Av. 25 de Julho, em frente a Escola Municipal Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6738/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio das Secretarias Municipais de Transporte e Trânsito (SMTT) e de Obras e Pavimentação (SMOP), a realização de obras e sinalização de trânsito (rótula ou outra sinalização) no entroncamento das ruas Av. 25 de Julho e Santa Clara, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6659/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza Geral no Bairro LIBERDADE. Pedido de providência nº 6658/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe envio de expediente ao Sanep, solicitando para que recupere em regime de urgência, o sistema de esgoto, na rua Dr. Darcy Xavier, no bairro Fragata, nas proximidades da Empresa Kopereck Turismo. Pedido de providência nº 6672/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe em regime de urgência envio de expediente ao DIP - Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação de diversos pontos da Iluminação Pública no Passeio Vinte e Oito, da Cohab Fragata. Pedido de providência nº 6677/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após contato de moradores próximos ao Instituto de Menores – Arquidiocese de Pelotas e a Travessa José Nelcimar Laroque, na Av. Domingos de Almeida, solicitam a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a sinalização, colocação redutor de velocidade ou quebra-molas na Av. Domingos de Almeida em frente da abastecedora de combustíveis nos dois sentidos. Pedido de providência nº 6681/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após contato telefônico e visita da assessoria, que seja encaminhado ao SANEP pedido de providências em regime de urgência, para que seja reparado o esgoto fluvial e a calçada da usuária no endereço: Rua Jaime Pinto da Silva, 161 – Navegantes II.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6557 de 2021 Autor: Marcos Ferreira (Marcola)	MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6586 de 2021 Autor: Jair Bonow	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6604 de 2021 Autor: José Sizenando	Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Emenda nº 6719 de 2021 Autor: Míriam Marroni	Acrescenta ao Art. 2° da mensagem 037 de 2021 o “Paragrafo segundo ao Art. 8° da Lei Municipal n° 4.963, de 09 de setembro de 2003.”	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Emenda nº 6766 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Emenda nº 6767 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Emenda nº 6769 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Emenda nº 6771 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Emenda nº 6778 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
10 - Emenda nº 6783 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
11 - Emenda nº 6787 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
12 - Emenda nº 6788 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
13 - Emenda nº 6789 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
14 - Emenda nº 6790 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
15 - Emenda nº 6791 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
16 - Emenda nº 6793 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
17 - Emenda nº 6794 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
18 - Emenda nº 6795 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
19 - Emenda nº 6796 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
20 - Emenda nº 6798 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
21 - Emenda nº 6799 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
22 - Emenda nº 6800 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
23 - Emenda nº 6802 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
24 - Emenda nº 6804 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
25 - Emenda nº 6803 de 2021 Autor: Fernanda Miranda	Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

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