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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
<strong>Justificativa de Ausência n° 6941/21 </strong>- do vereador Sidnei Fagundes, Servimos deste para informar que estaremos ausente da Sessão Ordinária e da reunião da Comissão Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, visto estarei representando o Poder Legislativo, na abertura oficial da XXVII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com encaminhamento do Projeto de Lei que cria à Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (LEGAI), para Assembleia Legislativa do RS. Informamos que o referido evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre.<br /><strong>Justificativa de Ausência n° 7242/21 </strong>- do vereador Carlos Júnior, Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense.
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 7009/2021</strong> – Ofício nº 0239/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6160/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as vagas de Gerente Distrital da Saúde.<br /><strong>Protocolo nº 7060/2021</strong> – Ofício nº 0247/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em pelotas -RS.<br /><strong>Protocolo nº 7062/2021</strong> – Ofício nº 0249/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6396/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as cobranças que vem sendo realizadas aos atendimentos de saúde no Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL.<br /><strong>Protocolo nº 7065/2021</strong> – Ofício nº 0250/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6186/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine, localizado R. das Flores.<br /><strong>Protocolo nº 7066/2021</strong> – Ofício nº 0251/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa, localizado R. das Flores.<br /><strong>Protocolo nº 7068/2021</strong> – Ofício nº 0252/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães I, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, a ser prestada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP.<br /><strong>Protocolo nº 7069/2021</strong> – Ofício nº 0253/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6397/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o CAPS AD III.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6938/2021,</strong> do Vereador Sidnei Fagundes, Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 6964/2021</strong>, do Vereador Paulo Coitinho, Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7024/2021</strong>, do Vereador Márcio Santos, Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 7017/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o conserto do escoamento de água pluvial em frente ao número 4000 da Rua Andrade Neves esquina com a Rua Leonardo Colares.<br /><strong>Pedido de providência nº 7020/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição das lâmpadas da Rua Andrade Neves, em frente ao número 4000 e também no poste na esquina das ruas Andrade Neves esquina com a rua Leonardo Colares. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6915/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita estudo e a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes com a Avenida Ulysses Guimarães, Bairro Dunas. <br /><strong>Pedido de providência nº 6916/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO, em toda sua extensão, na Rua General Bacelar, Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 6917/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO em toda sua extensão, na Rua Martinho Lutero, Bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 6918/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA colocação de 3 (Três) braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Mário Américo Passos na mediação do n.º 932, Bairro Laranjal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6982/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das seguintes vias não pavimentadas - R. Frei Caneca & R. Caetano Gotuzzo - Gotuzzo, Pelotas - RS, 96045-470, através de patrolamento e ensaibramento. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7036/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Costa do Arroio Grande, 4º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 7038/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão da Estrada na Colônia Osório até a comunidade Palmeira. <br /><strong>Pedido de providência nº 7039/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Aliança – 4º distrito descendo a empresa de Ônibus Harms. <br /><strong>Pedido de providência nº 7043/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Colônia Osório, desde os Tessmann até a antiga estrada estadual próximo ao Arroio Contagem. <br /><strong>Pedido de providência nº 7050/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão do Silvino Bonow que liga a Estrada da Santa Silvana e patrolamento no trecho que está intransitável em frente à residência do Sr. Ilson Storch. <br /><strong>Pedido de providência nº 7053/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão do campo do União até a comunidade Serie I da Colônia Osório – 3º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 7061/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem na rua Dr Hipolitto Ribeiro no Bairro Sitio Floresta. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7011/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Estrada da Boa Vista, bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7014/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua 6, em frente ao número 573, bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 7015/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Cidinei Alves Dias em frente ao número 201, bairro Bom Jesus. <br /><strong>Pedido de providência nº 7016/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Vila Francesa em frente ao número 1326, bairro Jacob Brod. <br /><strong>Pedido de providência nº 7026/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza de bueiro na rua João Manoel esquina com a rua Félix da Cunha em frente ao número 208, no bairro Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 7030/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviços de encaibramento em tosa extensão na rua Elisabeth Poetsh da Silveira, bairro Sitio Floresta. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7064/2021</strong>, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando manutenção em via pública, pós obra realizada pela administração municipal, na rua Francisco de Magalhães, em frente ao número 44 – bairro 3 vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7007/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita limpeza do terreno localizado no final da Rua Luciano Gallet, no bairro Santos Dumont, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7008/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita roçado no campo de futebol localizado no bairro Py Crespo, entre as Ruas Marquês de Olinda e Raul Pompéia, nas Três Vendas <br /><strong>Pedido de providência nº 7010/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Darcy Cazarré (Passeio 1), no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7018/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em regime de urgência, a SINALIZAÇÃO no entroncamento das ruas Av. Guadalajara e Av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7031/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, em regime de urgência, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução do valetão e colocação de encostas ao lado do canal, na rua Raul Pompéia n.º 401, no bairro Py Crespo, na Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7034/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica em toda extensão da Rua Gago Coutinho, localizada no Bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6920/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). <br /><strong>Pedido de providência nº 6931/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para analisar a proposição, abaixo arrolado. <br /><strong>Pedido de providência nº 6963/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja refeito a pintura da travessia de pedestres e no quebra-molas defronte ao Condomínio Largo Vernetti, na rua Marcílio Dias.
