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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 7130/2021</strong> – Ofício nº 0248/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, complementando o Of. 244/2021/DAO, envio-lhe resposta referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7110/2021</strong>, do Vereador Reinaldo Elias, INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>Emenda nº 7287/2021</strong>, da Vereadora Miriam Marroni, Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 7087/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Alfredo Pujol, Bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7136/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de colocação de iluminação pública na Rua Dra. Tailany Borges da Silva, no bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 7137/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de colocação de iluminação pública na esquina das Ruas Benjamin Constant e General Osório, no Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 7140/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (troca de lâmpada) de iluminação pública na Vila Governaço, poste na altura da casa número 1334, no Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 7145/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (troca de lâmpada) de iluminação pública na Rua 14 (nos postes no trecho entre as Ruas 3 a 4) no bairro Getúlio Vargas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7147/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção da rua 14, com ensaibramento e patrola, no bairro Dunas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7149/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção URGENTE das ruas Ceará e Torres, com ensaibramento e patrola, no Balneário dos Prazeres, via que é rota do transporte público. <br /><strong>Pedido de providência nº 7152/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (ensaibramento e patrola) da Rua 3, nas imediações da Avenida Herbert Hadler, Distrito Industrial, no bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 7161/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, desobstrução de esgoto na Avenida 25 de Julho, nas imediações do Condomínio Rota do Sol, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7164/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção URGENTE das ruas do Loteamento 08 de Março, na Sanga Funda.. <br /><strong>Pedido de providência nº 7165/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública do Corredor Santa Helena, altura do número 100, na Sanga Funda e patrolamento da mesma via. <br /><strong>Pedido de providência nº 7168/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Rua Alfredo Theodoro Born, nos arredores do número 509, na Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 7173/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (patrolamento) da Rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 7175/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito o pedido de sinalização horizontal e vertical na rua Apolinário Porto Alegre, recentemente asfaltada, no trecho entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Gago Coutinho, no bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7139/202</strong>1, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Comendador Francisco Ribas, bairro Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7100/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, pedido de sinalização de trânsito (placa de proibido estacionar) na Av. Artur de Souza Costa - São Gonçalo, Pelotas - RS, 96075-520.<br /><strong>Pedido de providência nº 7134/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de colocação de uma parada de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina da Rua Dr. Isaías Lockschin no Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 7138/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Colônia Santa Áurea, da Comunidade São Luís até a saída no Salão Indústria, trevo de Morro Redondo - 7º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 7141/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso na quadra que tem a casa de 1280 no Bairro Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7146/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Ferreira Veloso em frente a casa de Nº 1280 no Bairro Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7150/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Hugo Veiga em frente ao Comercial Teja Nº 326 no Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 7157/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Hellmuth Hardt entre há Rua Paulo Aci Teixeira é a Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 7163/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Sadi Escouto Leal no Bairro Cohab Lindoia. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7104/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando em regime de urgência o ensaibramento na rua Torres entre as ruas Sobradinho e rua Taquara no bairro Barro Duro. <br /><strong>Pedido de providência nº 7106/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando em regime de urgência o patrolamento em toda extensão na rua Sobradinho, bairro Barro Duro. <br /><strong>Pedido de providência nº 7109/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando em regime de urgência a operação tapa-buracos na rua Marquês de Queluz, entre os números 130 ao 377, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 7125/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando em regime de urgência conserto de buraco na Rua Barão de Itamaracá em frente ao Nº 198, no bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7154/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que seja feita a manutenção das plantas da Praça/Parque Dom Antônio Zattera. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7122/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação asfáltica, mediante a realização da operação tapa-buracos, em toda a extensão do Passeio Alam Wagner Gonçalves, com início na Avenida Cidade de Rio Grande até a Rua Nove, bairro Navegantes II. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7074/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da copa da árvore localizada na José Rizollo, esquina da Praça da quadra 2, bloco 223, na COHAB Lindóia, no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7075/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, na quadra 4 em frente ao bloco 425 Cohab Lindóia no bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7076/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza do valetão entre as quadra 1 e 3 Cohab Lindóia, bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7084/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que faça estudos e implementação de um Dique de contensão de águas na Avenida Zeferino Costa na Beirada da Granja junto ao Bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 7098/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza nas tubulações da Rua Raul Pompéia esquina com Rua Maximiliano Fraga, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7135/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, em regime de urgência, a desobstrução das galerias da Rua Fernandes Braga entre Açores e Padre José Maurício, no bairro Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7077/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de Lâmpadas do Poste Localizado na Rua Álvaro Batista em frente ao número 344, no Bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 7078/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a colocação de Abrigo de Ônibus na parada em frente a Escola Nossa Senhora De Lourdes, localizada na Rua Frederico Bastos, 588 – Bairro Simões Lopes.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7072/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em regime de URGÊNCIA, Tapa Buracos na Rua Passeio 2 entre os ns 504 e 514, Bairro NAVEGANTES 1.<br /><strong>Pedido de providência nº 7103/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na praça na rua Nova República n 241 no Bairro AMBRÓSIO PERRET.<br /><strong>Pedido de providência nº 7108/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua 5 em frente ao n 240 no Bairro AMBRÓSIO PERRET.<br /><strong>Pedido de providência nº 7111/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Passeio 1 em frente ao n 259 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. <br /><strong>Pedido de providência nº 7117/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Leopoldo Brod desde a Av. 2 até a Escola Caic no Bairro TRÊS VENDAS. <br /><strong>Pedido de providência nº 7144/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza e retirada de entulho na Rua HERVAL DO SUL, no Bairro Balneário Santo Antônio. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7127/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que realize a requalificação da Rua Zeferino Costa, localidade da Sanga Funda, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7155/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas no Passeio Um, nº 259, na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7160/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Praça Nova República n 241 na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7162/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cinco em frente ao nº 240, na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7166/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) para que o departamento de Boeiros realizem a Limpeza e consequente desentupimento do boeiro localizado na Rua Dez n º 654, na localidade do Pestano, Bairro Três Vendas.
