Matérias do Expediente (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021.

Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras
providências.

Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA.

Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.